Ocorrências da Sessão (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

– O vereador Giovani Caju solicitou que, após a fala da convidada dessa sessão, Senhora Elisa Saul, a sessão fosse suspensa por 20 minutos para uma reunião com todos os vereadores no Plenarinho, o que foi aprovado.

– O vereador Ito Luciano solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente. A solicitação foi aprovada, sendo registrado o voto contrário das vereadoras Daia Hanich e Professora Luciana Martins.

– O vereador Juliano Souto, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

– Em atenção ao Requerimento nº 1050/2025 [Convite à Senhora Elisa Saul, presidente da SOS do Bem NH, para participar da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto na Câmara Municipal de Novo Hamburgo, a fim de compartilhar informações sobre a iniciativa que reúne entidades do terceiro setor no antigo prédio da Justiça do Trabalho, suas ações de recuperação do espaço e os desafios enfrentados para a concretização do Centro de Atendimento do Terceiro Setor (CATS)], a autora da matéria, vereadora Professora Luciana Martins, ocupou a tribuna para introduzir o tema. Após, a Senhora Elisa Saul, presidente da SOS do Bem NH, fez uso da tribuna e agradeceu o convite recebido para comparecer à Câmara. A seguir, apresentando fotos e vídeos, discorreu sobre o trabalho desenvolvido pelas entidades que fazem parte da SOS do Bem e destacou as ações de recuperação do antigo prédio da Justiça do Trabalho. Citou que, além da SOS do Bem, também utilizarão o prédio as associações de Apoio a Portadores de Mucoviscidose do RS (Amucors), de Pais e Amigos do Autista (AMA NH) e dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo (Adevis-NH), o Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc) e o Instituto Semente do Bem. A Sra. Elisa explicou que a ideia foi convidar entidades que não possuem sede própria, permitindo o redirecionamento dos seus gastos com aluguel e condomínio para a ampliação dos atendimentos prestados, destacando que a cessão é gratuita, porém serão divididas as despesas com água e luz. Os vereadores Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun, Professora Luciana Martins, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Eliton Ávila e Ito Luciano teceram considerações sobre o assunto e/ou fizeram questionamentos, os quais foram respondidos pela convidada. Na sequência, a sessão foi suspensa para um registro fotográfico e para reunião no Plenarinho, conforme solicitado anteriormente pelo vereador Giovani Caju.

– Ao retornar da reunião no Plenarinho, o presidente Cristiano Coller informou que o Poder Executivo enviou o Ofício 10-B/3667, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 40/2025. Como líder de governo, o vereador Giovani Caju ratificou a retirada do projeto, conforme ofício do Executivo, para construir um novo texto que garanta a segurança da comunidade e dos bancários. O vereador Enio Brizola se manifestou sobre a retirada do projeto, agradeceu o empenho dos colegas parlamentares e elogiou a mobilização sindical.

– A vereadora Daia Hanich solicitou a dispensa do interstício regimental, de modo que a Redação Final do Projeto de Lei nº 43/2025 fosse discutida e votada na ordem do dia desta sessão, o que foi aprovado.

– O vereador Ricardo Ritter leu e divulgou um convite da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), convidando para programação de atividades do final de semana e da próxima semana.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.