Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 03 de julho de 2013, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições
financeiras no município.

[HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA]

Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei Nº 40/2025.

Autoriza a contratação temporária de servidores para atender necessidade emergencial de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo.

Dispõe sobre a vedação da divulgação da lotação ou do setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Novo Hamburgo. Dispõe sobre a alocação e realocação das servidoras municipais que estejam sob alcance de medidas protetivas, bem como a vedação da divulgação da sua lotação ou do seu setor de trabalho nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Novo Hamburgo.

Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei Nº 43/2025.

Manifestação de Reconhecimento à Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização pelo lançamento do Painel de Monitoramento das Metas e dos Indicadores da Gestão Pública Municipal.

Manifestação de Repúdio e profundo descontentamento com a atitude do presidente da Câmara de Vereadores de Rodeio Bonito/RS, que, de maneira autoritária e antidemocrática, cassou a palavra da vereadora Caroline Gabi, durante sessão plenária.

Dispõe sobre a vedação da divulgação da lotação ou do setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Novo Hamburgo. Dispõe sobre a alocação e realocação das servidoras municipais que estejam sob alcance de medidas protetivas, bem como a vedação da divulgação da sua lotação ou do seu setor de trabalho nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Novo Hamburgo.

REDAÇÃO FINAL.