Retirada de Pauta (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 2
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
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| Matéria retirada pelo autor | Projeto de Lei nº 40 de 2025 |
Matéria RETIRADA pelo Poder Executivo, conforme Ofício nº 3667/2025.
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| Matéria retirada pelo autor | Emenda nº 14 de 2025 |
Emenda sem efeito devido à retirada do Projeto de Lei nº 40/2025.
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