Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município o Dia da Guarda Municipal Feminina de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 68 de 2025
Votação: Nominal
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Turno: Primeiro
Texto original
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Assegura às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e/ou consumir, em qualquer local e momento, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para monitorar e controlar os níveis glicêmicos e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Votação: Nominal
Autor: Deza Guerreiro
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Fórum Anual de Bem-Estar Animal no âmbito do Poder Legislativo do Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 4 |
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo pelo planejamento de adaptação de mais de 50% das escolas para garantir acessibilidade física aos estudantes com deficiência até o final do próximo ano. - - |
Aprovado(a) em votação única |