Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a utilização dos bens públicos municipais do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI para julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pelo órgão executivo
de trânsito do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Novo Hamburgo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais, e dá outras providências.

Retirada do requerimento nº 1158/2025 que solicitou a Realização de Audiência Pública no dia 02 de setembro de 2025, para discutir o PELOM 02/2024, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Realização de Audiência Pública no dia 23 de setembro de 2025, com início às 9h e término às 10h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal que procederá a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025.

Voto de Congratulações ao Viveiro My Plants pela sua inauguração.

Voto de Congratulações à EMEI Sabiá pela passagem dos seus 2 anos de fundação.

Convite ao Senhor Sidnei de Lima, representante da Associação dos Lesados Medulares – LEME, para participar da Sessão Ordinária do dia 1º de outubro de 2025, para falar sobre a inclusão, o desporto adaptado para cadeira de rodas e o trabalho da LEME.

Voto de Congratulações ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo, pela passagem dos seus 45 anos de fundação.

Informações do Executivo.

Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo, o “Noia”, pelo seu ato de solidariedade.

Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Leonardo Vinícius Goulart.

Convite ao Senhor Carlos Luiz Spengler, Diretor Geral da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/NH, para participar da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2025, a fim de falar sobre o trabalho desenvolvido pela APAE e os desafios enfrentados.

Informações ao Executivo acerca do transporte público coletivo no município de Novo Hamburgo.

Informações ao Executivo acerca da transferência de servidor da Guarda Municipal.

Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” ao Senhor Roni Antônio Gomes.

Voto de Congratulações ao Coral Nossa Senhora das Graças pela passagem dos 30 anos de fundação e pela realização do 3º Encontro de Coros.

Voto de Congratulações à Ferga Alimentos pelos seus 54 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Informatize pela passagem de seus 27 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEI Peter Pan pela passagem dos seus 31 anos de fundação.

Informações ao Executivo Municipal sobre a movimentação de recursos do FUNCRIANÇA em 2025.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Silva de Fernandes.

Sugestão ao Executivo para mudanças no cargo de Operador de Monitoramento, criado pela Lei Municipal Complementar nº 3.200/2019.

Conserto dos bancos na Praça do Imigrante, no Bairro Centro.

Manutenção do corrimão/apoio da escada do prédio localizado na Praça do Imigrante, no Bairro Centro.

Estudo de viabilidade para alteração de critérios estabelecidos no edital do concurso para o cargo de Operador de Vídeo Monitoramento da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, especialmente para exigência de nível técnico em informática.

Recapeamento asfáltico na extensão da Rua Castro Alves, no Bairro Rio Branco.

Patrolamento e colocação de saibro ou britas, com urgência, em toda a extensão da Rua Fredolino da Silva Dias, especialmente próximo ao número 70, no Bairro Lomba Grande.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Andrade e Silva, no Bairro Guarani.

Conserto de cratera aberta em passeio público na Rua Caxambu, em frente ao número 298, no Bairro Vila Nova.

Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Pastor Valdemar Ramão, em frente ao número 206, no Bairro São José.

Colocação de placa de estacionamento exclusivo para veículos escolares em frente à EMEI Floresta Encantada, na Avenida Floresta, número 809, no Bairro Boa Saúde.

Recomposição asfáltica em toda a extensão da Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 2679, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Erni Trieweiler, em frente ao número 175, no Bairro Vila Diehl.

Estudo de viabilidade para criação do Conselho da Igualdade Racial e recriação do Conselho da Juventude, no Município de Novo Hamburgo.

Estudo de viabilidade para instalação de radar de controle de velocidade, com registro de infrações por excesso de velocidade, na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao número 2848, no Bairro Vila Diehl.

Poda corretiva de árvore na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3224, no Bairro Pátria Nova.

Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Luiz Ferreira Gonçalves, esquina com a Rua Artur Silveira dos Santos, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Rio Paraná, em frente ao número 341, no Bairro Liberdade.

Troca de lâmpada queimada na Rua Carroussel, em frente ao número 395, no Bairro Roselândia.

Conserto de infiltração na calçada da Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao número 42, esquina com a Avenida Presidente Lucena, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao nº 971, no Bairro Canudos.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Herculano, em frente ao número 74, no Bairro Canudos.

Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Cândido Portinari, no Beco A e Beco B, no Bairro Canudos.

Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Cândido Portinari, na Travessa Ouro Branco, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de lixos, entulhos e demais resíduos na Rua Orestes Barbosa, esquina com a Rua Amarante, em frente ao nº 65, no Bairro Liberdade.

Limpeza e recolhimento de lixos, entulhos e demais resíduos na Rua Curitibanos, em frente ao nº 820, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 515, no Bairro Rondônia.

Remoção de árvore na Rua do Ipê, em frente ao nº 227, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na esquina entre a Rua Guilherme Growermann e a Rua João Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia.

Sugestão ao Executivo para a instalação de câmeras de segurança com tecnologia de reconhecimento facial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Conserto de infiltração na calçada da Rua Pedro Petry, em frente ao nº 919, no Bairro Rondônia.

Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Washington, em frente ao nº 277, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Valença, esquina com a Rua Américo Vespucci, no Bairro São Jorge.

Hidrojateamento em frente ao Condomínio Uptown, na Rua Júlio de Castilhos, nº 600, no Bairro Centro.

Recolhimento de galhos na Rua Getúlio Vargas, em frente ao nº 127, no Bairro Pátria Nova.

Recolhimento de entulhos na Rua Presidente Neves, em frente ao nº 330, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de boca de lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1198, no Bairro São José.

Conserto de infiltração no passeio da Rua São Luiz Gonzaga, nº 344, no Bairro Guarani.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Albino Momberger, no Bairro Canudos.