Resumo (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 14:20
Encerramento: 01/09/2025 - 17:48



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:18; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 14:24; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Emerson Braz Corrales / PP; Enio Antonio Brizola / PT; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/3914, em resposta à Indicação nº 2484/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-P/3929, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 2671 à 2793, 2737, 2738, 2742 e 2751 à 2797/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 2751, 2752, 2759, 2767, 2768, 2769, 2771, 2785, 2787, 2793 e 2794/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 4037-GP, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 7/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-P/4061, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 2798/2025 ao nº 2837/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 2800/2025, 2802/2025, 2805/2025, 2806/2025, 2807/2025 e 2819/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-P/4072, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 2838/2025 ao nº 2875/2025, com exceção da Indicação nº 2838/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/4133, em resposta ao Requerimento nº 1091/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/4179, em resposta à Indicação nº 2526/2025, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins, Enio Brizola e Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/4185, em resposta à Indicação nº 2472/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/4186, em resposta à Indicação nº 2477/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/4188, em resposta à Indicação nº 2511/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich, Deza Guerreiro e Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4199, em resposta à Indicação nº 2416/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/4210, em resposta ao Requerimento nº 1086/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich e Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4218, em resposta à Indicação nº 2382/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/4233, em resposta ao Requerimento nº 1126/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/4235, em resposta à Indicação nº 2570/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/4246, em resposta ao Requerimento nº 1121/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/4250, em resposta à Indicação nº 2391/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/4266, em resposta à Indicação nº 2589/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/4270, em resposta à Indicação nº 2556/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/4271, em resposta ao Requerimento nº 1066/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Autor: Executivo
Dispõe sobre a utilização dos bens públicos municipais do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 104 de 2025
Autor: Executivo
Dispõe sobre a instituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI para julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pelo órgão executivo de trânsito do Município, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 105 de 2025
Autor: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Novo Hamburgo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 106 de 2025
Autor: Executivo
Institui o Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 1246 de 2025
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Retirada do requerimento nº 1158/2025 que solicitou a Realização de Audiência Pública no dia 02 de setembro de 2025, para discutir o PELOM 02/2024, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1237 de 2025
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de Audiência Pública no dia 23 de setembro de 2025, com início às 9h e término às 10h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal que procederá a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1229 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Viveiro My Plants pela sua inauguração.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1231 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEI Sabiá pela passagem dos seus 2 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1238 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Convite ao Senhor Sidnei de Lima, representante da Associação dos Lesados Medulares – LEME, para participar da Sessão Ordinária do dia 1º de outubro de 2025, para falar sobre a inclusão, o desporto adaptado para cadeira de rodas e o trabalho da LEME.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1242 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo, pela passagem dos seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1245 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1230 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo, o “Noia”, pelo seu ato de solidariedade.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1243 de 2025
Autores: Daia Hanich, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Leonardo Vinícius Goulart.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 1232 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Convite ao Senhor Carlos Luiz Spengler, Diretor Geral da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/NH, para participar da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2025, a fim de falar sobre o trabalho desenvolvido pela APAE e os desafios enfrentados.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1239 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Informações ao Executivo acerca do transporte público coletivo no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1244 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Informações ao Executivo acerca da transferência de servidor da Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1240 de 2025
Autor: Enio Brizola
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” ao Senhor Roni Antônio Gomes.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1236 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Coral Nossa Senhora das Graças pela passagem dos 30 anos de fundação e pela realização do 3º Encontro de Coros.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1233 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Ferga Alimentos pelos seus 54 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1234 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Informatize pela passagem de seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1235 de 2025
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à EMEI Peter Pan pela passagem dos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1241 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal sobre a movimentação de recursos do FUNCRIANÇA em 2025.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1228 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Silva de Fernandes.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3054 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para mudanças no cargo de Operador de Monitoramento, criado pela Lei Municipal Complementar nº 3.200/2019.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3061 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto dos bancos na Praça do Imigrante, no Bairro Centro.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3062 de 2025
Autor: Daia Hanich
Manutenção do corrimão/apoio da escada do prédio localizado na Praça do Imigrante, no Bairro Centro.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3047 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para alteração de critérios estabelecidos no edital do concurso para o cargo de Operador de Vídeo Monitoramento da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, especialmente para exigência de nível técnico em informática.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3055 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Recapeamento asfáltico na extensão da Rua Castro Alves, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3056 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Patrolamento e colocação de saibro ou britas, com urgência, em toda a extensão da Rua Fredolino da Silva Dias, especialmente próximo ao número 70, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3035 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Andrade e Silva, no Bairro Guarani.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3036 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta em passeio público na Rua Caxambu, em frente ao número 298, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3037 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Pastor Valdemar Ramão, em frente ao número 206, no Bairro São José.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3038 de 2025
Autor: Eliton Avila
Colocação de placa de estacionamento exclusivo para veículos escolares em frente à EMEI Floresta Encantada, na Avenida Floresta, número 809, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3039 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3040 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 2679, no Bairro Canudos.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3041 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Erni Trieweiler, em frente ao número 175, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3053 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para criação do Conselho da Igualdade Racial e recriação do Conselho da Juventude, no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3057 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para instalação de radar de controle de velocidade, com registro de infrações por excesso de velocidade, na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao número 2848, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3042 de 2025
Autor: Enio Brizola
Poda corretiva de árvore na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3224, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3043 de 2025
Autor: Enio Brizola
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Luiz Ferreira Gonçalves, esquina com a Rua Artur Silveira dos Santos, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3059 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Rio Paraná, em frente ao número 341, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3060 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Carroussel, em frente ao número 395, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3063 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao número 42, esquina com a Avenida Presidente Lucena, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3034 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao nº 971, no Bairro Canudos.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3046 de 2025
Autor: Ico Heming
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Herculano, em frente ao número 74, no Bairro Canudos.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3048 de 2025
Autor: Ico Heming
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Cândido Portinari, no Beco A e Beco B, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3049 de 2025
Autor: Ico Heming
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Cândido Portinari, na Travessa Ouro Branco, no Bairro Canudos.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3029 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza e recolhimento de lixos, entulhos e demais resíduos na Rua Orestes Barbosa, esquina com a Rua Amarante, em frente ao nº 65, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3030 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza e recolhimento de lixos, entulhos e demais resíduos na Rua Curitibanos, em frente ao nº 820, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3032 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 515, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3033 de 2025
Autor: Ito Luciano
Remoção de árvore na Rua do Ipê, em frente ao nº 227, no Bairro Ideal.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3050 de 2025
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos na esquina entre a Rua Guilherme Growermann e a Rua João Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3045 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Sugestão ao Executivo para a instalação de câmeras de segurança com tecnologia de reconhecimento facial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3064 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na calçada da Rua Pedro Petry, em frente ao nº 919, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3065 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Washington, em frente ao nº 277, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3066 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza com caminhão de hidrojato na Rua Valença, esquina com a Rua Américo Vespucci, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3031 de 2025
Autor: Juliano Souto
Hidrojateamento em frente ao Condomínio Uptown, na Rua Júlio de Castilhos, nº 600, no Bairro Centro.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3044 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos na Rua Getúlio Vargas, em frente ao nº 127, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3058 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de entulhos na Rua Presidente Neves, em frente ao nº 330, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3051 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de boca de lobo na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1198, no Bairro São José.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3052 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua São Luiz Gonzaga, nº 344, no Bairro Guarani.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3067 de 2025
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Albino Momberger, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliton Avila

2 - Enio Brizola




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:55; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Emerson Braz Corrales / PP; Enio Antonio Brizola / PT; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ito Luciano
Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município o Dia da Guarda Municipal Feminina de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Assegura às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e/ou consumir, em qualquer local e momento, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para monitorar e controlar os níveis glicêmicos e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Deza Guerreiro
Institui o Fórum Anual de Bem-Estar Animal no âmbito do Poder Legislativo do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo pelo planejamento de adaptação de mais de 50% das escolas para garantir acessibilidade física aos estudantes com deficiência até o final do próximo ano.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 68 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Emerson Motora - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Projeto de Lei nº 59 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Emerson Motora - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Emerson Motora - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Lei nº 59/2025
    2 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 59/2025
    3 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 68/2025
    4 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Lei nº 68/2025
    5 - Daia Hanich
    Discussão - Projeto de Lei nº 68/2025
    6 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 68/2025
    7 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 68/2025
    8 - Deza Guerreiro
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
    9 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
    10 - Daia Hanich
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
    11 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
    12 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
    13 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
    14 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
    15 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Emerson Motora / PP

    2 - Eliton Avila / PODE

    3 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

    4 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    5 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
    Espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão

    – O vereador Felipe Kuhn Braun (Primeiro-Secretário) estava ausente, motivo pelo qual o vereador Joelson de Araújo (Segundo-Secretário) ocupou a Primeira-Secretaria; e a vereadora Deza Guerreiro ocupou a Segunda-Secretaria.

    – Tendo em vista a licença do vereador Giovani Caju (PP), conforme o Requerimento nº 1162/2025 (Licença da vereança do vereador Giovani Caju, entre os dias 01 e 03 de setembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse particular.), o suplente Emerson Motora (PP) foi convocado para assumir a vereança, entregou o Diploma de Vereador e a Declaração de Bens, prestou o compromisso legal e foi declarado empossado.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1001/2025 (Convite ao Deputado Estadual, Delegado Zucco, para participar da Sessão Ordinária do dia 1º de setembro de 2025, a fim de falar sobre as ações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e do documentário realizado pelo Senhor Governador Eduardo Leite.), o autor da matéria, vereador Juliano Souto, fez uso da tribuna para introdução do assunto. Na sequência, o uso da palavra foi concedido ao deputado Delegado Zucco, que iniciou sua fala destacando o respeito ao mandato dos vereadores de Novo Hamburgo, independentemente de ideologias políticas, enfatizando que o objetivo comum é tornar a cidade um lugar melhor. Ele apresentou uma prestação de contas do seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e enfatizou a importância da alternância de poder como pilar da democracia, declarando, que, mesmo sendo da base do governo estadual, vota contra projetos que considera prejudiciais, como o aumento de ICMS proposto em 2023. Questionado pelo vereador Juliano Souto acerca da atuação do governador Eduardo Leite e sobre o documentário produzido pelo Governo do Estado – segundo ele, visando às eleições presidenciais –, o deputado concordou com o vereador e teceu críticas ao governador Eduardo Leite por estar abandonando o cargo para buscar a presidência da República, deixando o Rio Grande do Sul em segundo plano. O deputado Delegado Zucco propôs, ainda, a unificação das eleições para evitar prejuízos à administração pública. Encerrada a sua fala, teceram comentários e também fizeram questionamentos ao deputado os vereadores Joelson de Araújo, Daia Hanich, Deza Guerreiro e Cristiano Coller, os quais foram respondidos pelo convidado. Encerrada a participação do deputado, foi feito um registro fotográfico dos vereadores com o parlamentar. Após, deu-se início à leitura do expediente.

    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a retirada do Requerimento nº 1203/2025 [Concessão do Prêmio Primavera ao Senhor Paulo Kovalski pela dedicação de 22 anos ao cultivo de flores, chás, árvores nativas e frutíferas em espaços públicos comunitários.], o que foi aprovado.

    – Antes da apreciação da ordem do dia, a vereadora Deza Guerreiro, em requerimento verbal, solicitou a inversão da pauta, de modo que as falas dos parlamentares no espaço destinado ao uso da palavra ocorresse antes da tribuna popular agendada, tendo em vista que várias pessoas no plenário aguardavam o discurso do vereador Emerson Motora. Em votação, foi aprovado.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia e passou-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários. O presidente Cristiano Coller, com a anuência dos demais vereadores, cedeu seu primeiro lugar ao vereador Emerson Motora.

    – Encerrados os pronunciamentos dos parlamentares, o espaço da Tribuna Popular foi concedido ao líder comunitário Pedrinho de Oliveira, que anunciou sua mobilização para ir a Brasília no final de setembro. O objetivo da viagem é apresentar um projeto abrangente que busca investimentos de R$ 200 a R$ 300 milhões para Novo Hamburgo ao longo dos próximos 10 anos, com foco em áreas como saúde, moradia digna, cultura, prevenção de enchentes e infraestrutura social. Durante sua fala, ele destacou que já conta com cerca de 700 assinaturas populares em apoio ao projeto e mencionou diversas lideranças comunitárias que estão engajadas na causa. Enfatizou o apoio de parlamentares como o deputado Giovani Cherini, o senador Paulo Paim e outros envolvidos, além de mencionar emendas já encaminhadas ou previstas para setores como saúde (especialmente oncologia), moradia e cultura. Ele também falou sobre a necessidade de repasse de recursos para a Sociedade Nossos Talentos e para coberturas de ginásios esportivos, além de melhorias em bairros como Canudos, Iguaçu e Santo Afonso. Fez ainda críticas ao não cumprimento de promessas relacionadas à infraestrutura (como rotatórias e instalação de canos) e sugeriu a criação de uma lei federal para restringir a circulação de caminhões em horários de pico, com o objetivo de melhorar o trânsito e a segurança viária.




    Conteúdo Multimídia