Matérias da Ordem do Dia (66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Manifestação de Aplausos e Agradecimentos às Instituições de Segurança e Órgãos Públicos que atuaram diante da ameaça de atentado em escola de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Votação: Nominal
Autor: Enio Brizola
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 2.221, de 16 de dezembro de 2010, para dispor sobre embarque e desembarque em transporte coletivo em horários noturnos. - - MATÉRIA JÁ TEVE 2 PEDIDOS DE VISTA.
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Rejeitado(a) em 2ª votação |
| 3 |
Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município de Novo Hamburgo e de suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista Pedido de Vista de 7 dias. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Deza Guerreiro, Eliton Avila
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a opção de doação de ração para cães ou gatos em eventos públicos ou privados que recebam alimentos não perecíveis como condição de acesso, no município de Novo Hamburgo. - - |
Pedido de Vista Pedido de Vista de 1 dia. |
| 5 |
Altera a redação do Art. 3º e inclui o Art. 4º no Projeto de Lei nº 64/2025. - - |
Pedido de Vista Pedido de Vista de 1 dia. |
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| 6 |
Projeto de Sugestão nº 9 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Deza Guerreiro
Turno: Único
Texto original
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Institui o Banco de Empregos para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em votação única |
| 7 |
Manifesta reconhecimento aos 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM). - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 8 |
Moção nº 50 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Turno: Único
Texto original
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Manifestação de Apelo à Universidade Feevale pela importância da permanência do Curso de Artes Visuais, reforçando sua relevância cultural, artística, educacional e social para o Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |