Resumo (87ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Do Executivo:
Ofício nº 10-P/6393, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 4247/2025 ao nº 4285/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 4248, 4256, 4258, 4260, 4265, 4268 e 4283/2025, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-P/6395, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 4220/2025 ao nº 4246/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 4223, 4224, 4229 e 4240/2025, de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-A/6434, em resposta ao Requerimento nº 1593/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/6446, em resposta ao Requerimento nº 1658/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/6447, em resposta ao Requerimento nº 1667/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins. 
Ofício nº 10-A/6449, em resposta ao Requerimento nº 1668/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/6450, em resposta à Indicação nº 3897/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/6456, em resposta à Indicação nº 3908/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-A/6457, em resposta à Indicação nº 3930/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich. 
Ofício nº 10-B/6428, que encaminha o Projeto de Lei que “Institui o Grupamento Especializado em Segurança com Motos — GESCOM, na Guarda Municipal de Novo Hamburgo” e solicitando sua análise e deliberação em regime de extrema urgência, nos termos do artigo 150, §9º do Regimento Interno da Câmara. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)
Ofício nº 10-B/6462, que encaminha Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.122, de 1º de abril de 2010, a Lei Municipal nº 2.399, de 30 de dezembro de 2011, e dá outras providências” e solicitando sua análise e deliberação em regime de extrema urgência, nos termos do artigo 150, §9º do Regimento Interno da Câmara. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)
Ofício nº 10-B/6464, que encaminha Projeto de Lei que “Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, Defesa Ambiental e Bem-Estar Animal, cria e disciplina o Sistema Municipal de Proteção Ambiental – SIMPA, o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA, e dá outras providências” e solicitando sua análise e deliberação em regime de extrema urgência, nos termos do artigo 150, §9º do Regimento Interno da Câmara. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)
Ofício nº 10-B/6465, que encaminha Projeto de Lei que “Cria a Diretoria do Observatório, Inteligência e Contrainteligência Municipal de Segurança Pública no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Novo Hamburgo, e dá outras providências” e solicitando sua análise e deliberação em regime de extrema urgência, nos termos do artigo 150, §9º do Regimento Interno da Câmara. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)
Ofício nº 10-B/6476, que encaminha Projeto de Lei que “Altera a Lei nº 3.572, de 13 de janeiro de 2025, que Consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo e altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, e dá outras providências” e solicitando sua análise e deliberação em regime de extrema urgência, nos termos do artigo 150, §9º do Regimento Interno da Câmara. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)
Ofício nº 10-B/6491, que encaminha Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020, que institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo, e a Lei Complementar nº 3.475, de 12 de junho de 2023, e dá outras providências” e solicitando sua análise e deliberação em regime de extrema urgência, nos termos do artigo 150, §9º do Regimento Interno da Câmara. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)
Ofício nº 10-B/6493, que encaminha Projeto de Lei que “Autoriza a contratação temporária de 30 (trinta) assistentes administrativos e 3 (três) assistentes de fiscalização para o Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público” e solicitando sua análise e deliberação em regime de extrema urgência, nos termos do artigo 150, §9º do Regimento Interno da Câmara. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)
Ofício nº 10-B/6507, que encaminha Projeto de Lei Complementar que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de dívida à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo – FSNH, na forma que especifica e dá outras providências” e solicitando sua análise e deliberação em regime de extrema urgência, nos termos do artigo 150, §9º do Regimento Interno da Câmara. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)
Ofício nº 10-B/6518, que encaminha Projeto de Lei, em regime de extrema urgência, que “Altera a Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, que cria o Sistema de Cultura, e dá outras providências" e solicitando sua análise e deliberação em regime de extrema urgência, nos termos do artigo 150, §9º do Regimento Interno da Câmara. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)
Ofício nº 10-B/6525-SMGGD/DEXP/MS, encaminhando projeto de lei que "Altera a Lei 2.247/2010 que institui o plano de classificação de cargos e funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo." e solicitando sua análise e deliberação em regime de extrema urgência, nos termos do artigo 150, §9º do Regimento Interno da Câmara. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)