Matérias do Expediente (87ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.122, de 1° de abril de 2010, a Lei Municipal nº 2.399, de 30 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020, que institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo, e a Lei Complementar n° 3.475, de 12 de junho de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de dívida à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH, na forma que específica e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, Defesa Ambiental e Bem-Estar Animal de Novo Hamburgo, cria e disciplina o Sistema Municipal de Proteção Ambiental -
SIMPA, o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA, e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de 30 (trinta) assistentes administrativos e 3 (três) assistentes de fiscalização para o Poder Executivo do Município de Novo Hamburgo, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Cria a Diretoria do Observatório, Inteligência e Contrainteligência Municipal de Segurança Pública no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.572, de 13 janeiro de 2025, que Consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Novo
Hamburgo e altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, que cria o Sistema de Cultura, e dá outras providências.

Altera a Lei 2.247/2010 que institui o plano de classificação de cargos e funções para os servidores da COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.

Altera a Lei Municipal nº 3.591, de 21 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar, o assunto da violência contra a mulher”, para estender a aplicação da norma a todas as etapas de ensino.

Voto de Congratulações à Liga Hamburguense de Handebol (LHH/Gusch), vice-campeã nas categorias cadete e juvenil.

Informações ao Executivo sobre a Guarda Municipal de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Clube da Mocidade Bailante e a todas as equipes participantes pela realização do Campeonato Estadual Masculino e Feminino da Bola 16, ocorrido no município de Novo Hamburgo.

Poda de árvores na Rua São Francisco de Assis, próximo à esquina da Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.

Estudo técnico de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua São Francisco de Assis, próximo à esquina da Rua Arroio Grande, no Bairro Jardim Mauá.

Patrolamento e britagem na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 1722, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Martin Pilger, em frente ao número 214, no Bairro Vila Nova.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Renato José Blauth, em frente ao número 19, no Bairro São José.

Implantação de meio-fio na Rua da Democracia, em frente ao número 217, no Bairro São José.

Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Sapiranga, na lateral do Parcão, no Bairro Hamburgo Velho.

Estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 942, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 1552, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de infiltração na via da Rua dos Sapateiros, em frente ao número 103, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Rudi Reis, em frente ao número 75, no Bairro São José.

Estudo de viabilidade para colocação de cobertura em quadra poliesportiva na EMEB Presidente Campos Salles.

Estudo de viabilidade para colocação de cobertura em quadra poliesportiva na EMEB Presidente Rodrigues Alves.

Estudo de viabilidade para instalação de mais bancos na Unidade de Saúde da Família Boa Saúde (USF Boa Saúde).

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Irineu José Nunes, nº 45, no Bairro Boa Saúde.

Implementação de horário na linha de ônibus O61F – Boa Saúde, às 13h, no sentido Centro-Bairro.

Troca de lâmpada queimada na Rua Santo Augusto, nº 185, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos em localidades do Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de galhos na calçada da Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 383, no Bairro Centro.

Troca de lâmpada queimada na Rua Helmuth Heldt, em frente ao número 235, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Rua Walter Bernardes, em frente ao número 181, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Mato Grosso, em frente ao nº 118, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Karl Schmidt, em frente ao nº 170, no Bairro Canudos.

Estudo técnico de viabilidade para instalação de sistema de climatização (ar-condicionado) na cozinha do Hospital Municipal de Novo Hamburgo.

Operação tapa-buracos na Praça Punta Del Este, em frente à loja Mix Jeans, no Bairro Centro.

Recolhimento de galhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3790, no Bairro Canudos.

Instalação de coletor de lixo na Avenida Nações Unidas, nº 293, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Rua Praça da Bandeira, próximo ao nº 600, no Bairro Centro.

Estudo de viabilidade para a instalação de um poste de iluminação pública na Avenida General Daltro Filho, próximo ao nº 317, no Bairro Vila Nova.

Colocação de coletor de resíduos comunitário, contêiner de lixo, na Rua Paulino José Rodrigues, esquina com a Rua dos Professores, no Bairro Canudos.

Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, nº 287, no Bairro Canudos.