Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p><strong>Do Executivo</strong>:</p> <p>Ofício nº 10-B/504, que encaminha Projeto de Lei de Termo de Confissão de Débitos Previdenciários que menciona o acordo de parcelamento junto IPASEM - Saldo residual de 2025, e requer tramitação do referido Projeto de Lei em REGIME DE URGÊNCIA, nos termos do Regimento Interno desta Câmara Municipal. Em votação nominal, a solicitação de urgência foi aprovada, sendo registrados 10 votos favoráveis e 4 votos contrários. Votaram SIM os vereadores Deza Guerreiro, Eliton Ávila, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno e Ricardo Ritter – Ica. Votaram NÃO os vereadores Cristiano Coller, Daia Hanich, Enio Brizola e Professora Luciana Martins. O Sr. Presidente determinou a votação do projeto em primeiro turno na presente sessão ordinária, e em segundo turno, na sessão extraordinária previamente convocada para ocorrer logo após.</p> <p>Ofício nº 10-A/509, em resposta ao Ofício nº 492/2025, que encaminhou o Projeto de Sugestão nº 10/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins. </p> <p>Ofício nº 10-B/6377, em resposta ao Ofício nº 542/2025, que encaminha o Projeto de Sugestão nº 11/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro – "Institui o projeto “Eu paro para Pet”, que autoriza a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito, em faixas de pedestre das vias de maiores movimentações no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências”.</p> <p>Ofício nº 10-P/514, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 1 a 142/2026, de autoria de diversos vereadores. </p>
