Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Termo de Confissão de Débitos Previdenciários que menciona o acordo de parcelamento junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM.

Institui o grupamento das Rondas Ostensivas Municipais - ROMU - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio mensal à Câmara Municipal de comprovantes de quitação das contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPASEM.

Realização de Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2026, com início às 9h e término às 10h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025.

Voto de Congratulações à Sociedade Espírita Em Busca da Verdade pela passagem dos seus 65 anos de fundação.

Informações do Executivo sobre lote localizado no Bairro Rondônia.

Informações do Executivo sobre lote localizado no Bairro Canudos.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisabete de Borba Machado.

Voto de Congratulações à D’ Mamãe pela recente inauguração de seu novo espaço.

Informações sobre os veículos destinados ao transporte de pacientes para procedimentos, tratamentos e exames em outros municípios.

Concessão do Título Mulher Cidadã à Senhora Vera Sunilda Rodrigues da Silva.

Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria Municipal da Cultura.

Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria Municipal da Saúde.

Voto de Congratulações à ADEFI (Associação dos Deficientes Físicos) pela realização da cerimônia de posse do Senhor Vitor Damian como novo presidente da entidade e do Senhor Adilson Franklin como vice-presidente.

Voto de Congratulações à Guarda Mirim pela realização da cerimônia de formação dos aspirantes, em reconhecimento à relevante iniciativa de promoção da cidadania e formação de valores cívicos junto à juventude.

Voto de Congratulações ao Projeto Social Vila Brás, pelo destaque na promoção da inclusão social e no incentivo ao esporte.

Voto de Congratulações aos Policiais Militares, em reconhecimento ao ato de bravura, presteza e elevado senso de dever demonstrados no atendimento a ocorrência de engasgo envolvendo uma criança.

Voto de Congratulações ao atleta Josué da Rosa pela sua participação no Campeonato Gaúcho, edição em que disputa como profissional, atualmente defendendo o Esporte Clube Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à União Jovem do Rincão pela realização do curso gratuito de futsal destinado a professores da rede pública municipal. A ação contribui para a qualificação profissional e para o fortalecimento do esporte educacional no Município.

Informações sobre a contrapartida de sinalização de trânsito no entorno de empreendimento atacadista.

Voto de Congratulações à Bichos & Caprichos pelos seus 9 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Fruteira Pinheiro pela passagem do seu 59º aniversário.

Voto de Congratulações à Casa de Acolhimento e Albergue Bom Pastor pela passagem de seus 30 anos de fundação.

Concessão do Título Mulher Cidadã à Senhora Angélica Dias de Souza.

Voto de Congratulações pela celebração de 07 anos de atividade da Confeitaria Padoca da Val.

Voto de Congratulações à Sacolas Econômicas Extra Sul pela passagem de seu décimo oitavo aniversário de fundação.

Voto de Congratulações à Igreja Deus é Fiel e Poderoso pela passagem de seu décimo segundo aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Quero-Quero pela passagem do seu quinto aniversário.

Concessão do Título Mulher Cidadã à Senhora Ângela Maria da Costa Abreu.

Informações ao Poder Executivo sobre a regulamentação e instalação do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência na cidade de Novo Hamburgo.

Informações sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) no Município de Novo Hamburgo.

Estudo técnico de viabilidade para implantação de cobertura no arroio localizado no trecho entre a Avenida Marquês de Olinda e a Rua Antônio Roberto Kroeff, no Bairro Santo Afonso.

Revitalização das sinalizações horizontais e verticais nos cruzamentos das Ruas São José do Norte, São Francisco de Assis e Santa Vitória do Palmar com as Ruas Arroio Grande e Lagoa Vermelha, no trecho entre as Ruas Sarandi e Sapiranga, no Bairro Jardim Mauá.

Substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua São Borja, próximo ao número 413, no Bairro Boa Vista.

Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 1583, no Bairro Guarani.

Pavimentação asfáltica e melhorias, com urgência, na Rua São Domingos, em frente ao número 250, no Bairro Liberdade.

Limpeza e desobstrução dos bueiros, com urgência, na Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.

Pavimentação asfáltica e melhorias, com urgência, na Rua das Orquídeas, no Bairro Alpes do Vale.

Instalação de lixeira contêiner na Rua Bento Gonçalves, na altura do nº 405, no Bairro Ouro Branco.

Sugestão ao Executivo para criação do Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário.

Recomposição asfáltica na Rua Florença, em frente ao número 62, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração em via pública na Rua Sérgio Boeira Terres, em frente ao número 61, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Aimoré, em frente ao número 251, no Bairro Rio Branco.

Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua São Leopoldo, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração em via pública na Rua Vicente Kieling, em frente ao número 336, no Bairro São José.

Recomposição asfáltica na Rua Silveira Martins, número 979, em frente ao Colégio Estadual Doutor Wolfram Metzler, no Bairro Centro.

Conserto de cratera aberta na via pública da Rua dos Garis, em frente ao número 181, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao número 1091, no Bairro Canudos.

Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Taquari, em frente ao número 192, no Bairro São José.

Sugestão à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo - FSNH para instalação de bebedouro e ar-condicionado no setor de mamografia do Hospital Municipal de Novo Hamburgo.

Poda de árvores na Avenida Nações Unidas, entre os números 4396 e 4466, no Bairro Ouro Branco.

Recomposição da calçada na Rua Santos, em frente ao nº 479, no Bairro Vila Nova.

Troca de lâmpada queimada na Rua Edemundo Amador da Veiga, em frente ao nº 16, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 583, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Avenida Floresta, em frente ao nº 941, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente aos números 624 e 680, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Santo Dias da Silva, em frente aos números 350 e 400, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Guilherme Vielitz, em frente aos nºs 1241, 1253, 1297 e 1325, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Jardim, em frente ao nº 40, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Uruguai, em frente aos nºs 30, 40 e 50, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Nobel, em frente aos nºs 84 e 64, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para a construção de uma quadra de areia multiesportiva, destinada à prática de esportes como beach tênis, vôlei de praia e outras modalidades, bem como a revitalização das goleiras de futebol da Praça da Lomba, na Rua João Aloysio Allgayer, nº 327, no Bairro Lomba Grande.

Sugestão ao Executivo para declarar as “Noites Gaúchas”, promovidas pela Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, como um evento de relevante interesse cultural de Novo Hamburgo, e incluí-lo no calendário oficial de eventos do município.

Sugestão ao Executivo para a implementação do Projeto Parada Segura NH, com foco na modernização da iluminação, instalação de videomonitoramento e reforço da segurança.

Notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Silveira Martins, número 1622, no Bairro Centro, para que realize a limpeza, capina e roçada do terreno.

Revitalização da praça localizada na Rua Rio Branco, em frente à Paróquia Santo Antônio, no Bairro Liberdade.

Poda e levantamento de copa das árvores na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.

Limpeza e desobstrução da sanga na Rua Limoeiro, na altura do número 55, no Bairro Liberdade.

Capina, roçada e limpeza na Rua Carioca, nº 106, no Bairro Jardim Mauá.

Colocação de bancos na USF Getúlio Vargas, na Rua Bruno Werner Storck, número 147, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Edmundo Von Berg, em frente ao nº 40, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Colúmbia, em frente ao nº 2464, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 727, no Bairro Boa Saúde.

Colocação de bancos na USF Getúlio Vargas, localizada na Rua Ícaro, número 1912, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para que a Guarda Municipal de Novo Hamburgo passe a realizar o atendimento de acidentes de trânsito in loco com danos materiais, bem como intensifique as ações de fiscalização e controle no âmbito do trânsito municipal.

Estudo de viabilidade para implementação de mão única na Rua Borges do Canto, no Bairro Hamburgo Velho.

Instalação de lixeira contêiner na Rua Iguatu, em frente ao nº 311, no Bairro Liberdade.

Instalação de lixeira contêiner na Rua Sorocaba, em frente ao nº 465, no Bairro Liberdade.

Conserto ou substituição da lixeira na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3968, no Bairro Centro.

Notificação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno na Rua São Lourenço do Sul, nº 476, no Bairro Rondônia.

Troca de lâmpada queimada na via pública da Rua Santa Clara do Sul, ao lado do nº 264, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada queimada na via pública da Rua Santa Clara do Sul, em frente ao nº 290, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada queimada na via pública da Rua Humberto de Campos, na esquina do nº 11, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de galhos na Rua Santa Maria, nº 639, no Bairro Ideal.

Poda de árvores na Rua Tomé de Souza, ao lado do nº 356, no Bairro Pátria Nova.

Recomposição do passeio público na Rua Romeu Machado, nº 98, no Loteamento Verdes Campos, no Bairro Santo Afonso.

Remoção de árvore na Rua Lima, números 220 e 232, no Bairro Santo Afonso.

Operação tapa-buracos na Rua José Trenz Filho, nº 134, no Bairro São José.

Poda de árvores na Rua José Trenz Filho, nº 134, no Bairro São José.

Notificação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno, com urgência, na Rua Professora Odete Correa Schuch, ao lado do nº 192, no Bairro Lomba Grande.

Poda e levantamento de copa de árvores na Rua Ivo Athanásio Kroeff, nº 291, no Bairro Petrópolis.

Limpeza, capina e roçada em área pública situada na Rua Setembrino Martins Correa, no beco ao lado do nº 121, no Bairro Petrópolis.

Conserto de infiltração na via pública da Rua Joaquim Pedro de Oliveira, nº 217, no beco da casa 62, no Bairro Petrópolis.

Limpeza e desassoreamento em toda a extensão do Arroio Pampa, do Bairro Vila Diehl ao Rio dos Sinos.

Estudo de viabilidade para reorganização e sinalização do trânsito na confluência da ERS-239 com a Estrada Santuário das Mães e a Estrada Germano Friederich, no Bairro Alpes do Vale.

Estudo técnico de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Arroio Grande, esquina com a Rua Sarandi, no Bairro Jardim Mauá.

Estudo de viabilidade para a instalação de sinaleira com botão de acionamento para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Marcílio Dias com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.

Repintura da faixa de pedestres na Rua Tupi, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.