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Resumo
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Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p style="text-align: justify; line-height: 1.5;"><strong>Do Executivo:</strong><br>Of. nº 10-B/1412-SMGGD/DEXP/TB, que encaminha projeto de lei que “Autoriza a contratação temporária de servidores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público” e solicita análise e deliberação do projeto em regime de extrema urgência. Em votação, definiu-se que o Projeto de Lei nº 43/2026 será apreciado na presente data (30/03/2026) e na sessão subsequente (01/04/2026), em primeira e segunda votações, respectivamente, registrando-se o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins quanto ao regime de urgência.<br>Ofício nº 10-A/1454-SMGGD/DEXP/MS, em resposta ao Requerimento nº 155, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins, solicitando prorrogação do prazo para prestação das informações solicitadas. O presidente Juliano Souto propôs o prazo de 30 dias, enquanto a vereadora Professora Luciana Martins propôs o prazo de 10 dias. Em votação, a prorrogação pelo prazo de 30 dias foi aprovada, obtendo 10 favoráveis e 4 votos contrários. Votaram pelo prazo de 30 dias os vereadores: Deza Guerreiro, Eliton Ávila, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno e Ricardo Ritter – Ica. Votaram pelo prazo de 10 dias os vereadores: Cristiano Coller, Daia Hanich, Professora Luciana Martins e Enio Brizola.<br>Ofício nº 10-A/1363-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta ao Requerimento nº 220, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/1366-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta ao Requerimento nº 222, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Of. nº 10-P/1395-SMGGD/DEXP/MAK, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nºs 788 a 839, de autoria de diversos vereadores.<br>Ofício nº 10-P/1396-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 663, 664 e 683, do vereador Ricardo Ritter – Ica.<br>Ofício nº 10-A/1400-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 39, de autoria do vereador Eliton Ávila.<br>Ofício nº 10-A/1403-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta ao Requerimento nº 261, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/1404-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 79, de autoria do vereador Giovani Caju.<br>Ofício nº 10-A/1406-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta ao Requerimento nº 214, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Of. nº 10-P/1427-SMGGD/DEXP/MAK, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nºs 840 a 909/2026, de autoria de diversos vereadores.<br>Ofício nº 10-A/1428-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 89, de autoria do vereador Juliano Souto.<br>Ofício nº 10-A/1429-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta ao Requerimento nº 307, de autoria de diversos vereadores.<br>Ofício nº 10-A/1439-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 78, de autoria do vereador Eliton Ávila.<br>Ofício nº 10-A/1441-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta ao Requerimento nº 259, de autoria do vereador Cristiano Coller.</p> <p style="text-align: justify; line-height: 1.5;"><strong>Oficiais:</strong><br>Ofício nº 307/2026, da delegada Andrea Magno Lapis, Chefe de Gabinete do Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, em resposta à Moção nº 10/2026, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Deza Guerreiro.</p>
