Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 2.204, de 23 de novembro de 2010, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – IPASEM.

Autoriza a contratação temporária de servidores para atender necessidade emergencial de excepcional interesse público no Município.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Novo Hamburgo Oeste.

Altera a Lei Municipal nº 397, de 21 de agosto de 2000, acrescendo o art. 37-A, que dispõe sobre o prazo de manifestação da Administração Pública em pedidos de poda ou supressão de árvores em área urbana no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do Programa Projeto Leitura Viva que institui o Vale Livro no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Manifestação de apoio à PEC 14/2021, que estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Natalício Fabrício Dias.

Inclusão do Projeto de Sugestão nº 2/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller, que “Dispõe sobre criação do Programa Projeto Leitura Viva que institui o Vale Livro no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 1º de abril de 2026, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.

Voto de Congratulações à Lugar de Pet – Clínica Veterinária pela sua inauguração.

Concessão de “Medalha Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” ao atleta Afonso Kurtz, do BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Concessão de “Medalha Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” à atleta Helena Castilhos, do BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Concessão de “Medalha Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” ao atleta Leonardo Nadal Pisoni Santana, do BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Antony Schaecker, do BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” ao atleta Arthur Moraes Giehl, do BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” ao atleta Bento Baum, do BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” ao atleta Joaquim Henrich, do BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” ao atleta Lorenzo Sauthier, do BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” ao atleta Rafael Marques, do BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” ao atleta Vicenzo Fantinel, do BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” à atleta Vitória Sturmer, do BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” ao atleta Vitor J. Plentz, do BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Informações do Executivo sobre a Lei Municipal n°3584/2025.

Voto de Congratulações à nova gestão do CONSEPRO/NH 2026/27.

Concessão da “Honraria ‘Homens que Fazem por Novo Hamburgo’” ao Senhor André Luis da Silva.

Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação à professora Audrei Fernanda Staudt.

Voto de Congratulações à Elétrica Moro pela passagem dos seus 20 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Dom Diego Alimentos Ltda. pela passagem de seus 40 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEB Presidente Nilo Peçanha pela passagem do seu 64º aniversário.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2026 em homenagem aos 30 anos da TV Câmara.

Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação ao professor Guilherme Albrecht.

Informações ao Poder Executivo sobre as contrapartidas urbanísticas e de infraestrutura de empreendimentos de grande porte no Município.

Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação à professora Vilma Guedes de Carvalho.

Voto de Congratulações à EMEB Vereador João Brizola pela passagem do seu trigésimo nono aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Pica-Pau Amarelo pela passagem de seu quadragésimo sexto aniversário.

Voto de Congratulações à USF Getúlio Vargas pela passagem do seu décimo quarto aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Martha Wartenberg pela passagem do seu trigésimo sexto aniversário.

Informações ao Executivo Municipal acerca da retirada e destinação de equipamentos públicos da Praça do Imigrante.

Informações ao Executivo Municipal acerca de ocorrência envolvendo profissional médico na UPA Centro.

Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação à professora e diretora Carla Giovana Pereira Menezes.

Sugestão ao Executivo para a colocação de postes com hastes e luminárias na Rua Plínio Ignácio Kieling, no trecho entre as Ruas Cônego Pedro Affonso Flach e Albino Momberger, no Bairro Canudos.

Sugestão ao Executivo para redirecionamento de emenda parlamentar.

Extração de toco de árvore na Rua das Aroeiras, em frente ao nº 240, no Bairro Roselândia.

Instalação de placa sinalizadora de “PARE” no cruzamento da Rua Quirinal com a Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 655, no Bairro Canudos.

Pintura do eixo da pista e da sinalização horizontal “PARE” no cruzamento da Rua Quirinal com a Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 655, no Bairro Canudos.

Limpeza, capina e roçada na Praça Pedro Alles – Dimello e no passeio público localizado à sua frente, no Bairro Guarani.

Estudo de viabilidade para a implantação de sistema de monitoramento aéreo com drones.

Estudo de viabilidade para melhorias nas condições de trafegabilidade e sinalização em toda a extensão da Estrada Germano Friederich, no Bairro Alpes do Vale.

Substituição de lâmpada queimada na Rua João Amando Schilling, em frente ao número 243, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de galhos na Rua Clara Nunes, na altura do número 22, no Bairro Hamburgo Velho.

Recolhimento de galhos na Rua General Vargas, em frente ao número 317, no Bairro São Jorge.

Limpeza e roçada na Rua Ibirubá, nas proximidades do número 269, no Bairro Vila Nova.

Conserto de buraco e revitalização do passeio público na Rua Ibirubá, próximo ao número 269, no Bairro Vila Nova.

Colocação de coletor de resíduos na Rua Germano Gerhardt, em frente ao número 1350, no Bairro São Jorge.

Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Vicente Kieling, em frente ao número 170, no Bairro Vila Diehl.

Colocação de coletor de resíduos na Rua General Anápio Gomes, em frente ao número 22, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao número 1302, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Air Ramires, em frente ao número 21, no Bairro Alpes do Vale.

Conserto de canalização em via pública na Rua Dois Irmãos, em frente ao número 612, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Guaíba, em frente ao número 1866, no Bairro São Jorge.

Patrolamento e britagem na Rua Jaboti, em frente ao número 529, no Bairro São Jorge.

Instalação de coletor de resíduos na Rua Juazeiro, em frente ao número 45, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tamoio, em frente ao número 428, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, em frente ao número 351, no Bairro Guarani.

Colocação de coletor de resíduos na Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, em frente ao número 351, no Bairro Guarani.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Arnaldo Avelino Schmitz, em frente ao número 1833, no Bairro Ideal.

Limpeza e capina na Avenida General Daltro Filho, número 1860, em frente à EMEI Negrinho do Pastoreio, no Bairro Hamburgo Velho.

Implantação de boca de lobo na Rua Tamoio, em frente ao número 428, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública no cruzamento das Ruas Santos Pedroso e Coronel Genuíno Sampaio, no Bairro Hamburgo Velho.

Troca de lâmpada queimada na Rua Santo Augusto, em frente aos números 593, 625, 655 e 688, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Santino Vitor Rodrigues, em frente ao nº 495, no Bairro Boa Saúde.

Instalação de uma lixeira do tipo contêiner na Rua Augusto Pestana, em frente ao nº 313, no Bairro Industrial.

Solução dos atrasos na linha de ônibus Casca, no horário das 6h35, no sentido Bairro/Centro.

Poda de árvore na Rua Santino Vitor Rodrigues, em frente ao nº 465, no Bairro Boa Saúde.

Resolução para ausência da coleta de lixo aos sábados na Rua Augusto Pestana, no Bairro Industrial.

Sugestão ao Executivo para a implantação do programa “Descarte Consciente – Cidade Limpa” no Município de Novo Hamburgo.

[MATÉRIA RETIRADA] Reforço do policiamento ostensivo da Brigada Militar entre a Avenida Primeiro de Março e a Rua Gomes Portinho, no Bairro Liberdade.

Instalação de um bueiro na Rua Doutor Carlos Meine, nº 484, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, próximo ao número 1142, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade para a troca da sinalização de “pare” na rótula da Avenida Doutor Maurício Cardoso, junto à Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 2031, no Bairro Hamburgo Velho.

Estudo de viabilidade para a colocação de redutores de velocidade na Avenida Doutor Maurício Cardoso, na rótula com a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração na Rua Venâncio Aires, número 475, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Tirol, nº 98, no Bairro Canudos.

Limpeza e hidrojateamento da tubulação de drenagem/esgoto, bem como verificação e manutenção do sistema de escoamento pluvial, na Rua Sebastião Fernandes de Lima, nº 720, no Bairro Boa Saúde.

Reconstrução de entrada e saída de garagem na Rua Sapiranga, em frente ao nº 150, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto de infiltração no passeio público entre as Ruas Aquarius e Carroussel, no Bairro Roselândia.

Limpeza, capina e roçada no final da Rua Francisco Alves, esquina com a Rua Granada, no Bairro Roselândia.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Aquarius, em frente ao número 123, no Bairro Roselândia.

Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Circus, nº 96, no Bairro Roselândia.

Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Hamburgo, nº 100, no Bairro Canudos.

Limpeza, capina e roçada na Rua Hamburgo, nº 100, no Bairro Canudos.

Recolhimento de resíduos na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 168, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Samuel Renck, em frente ao nº 144, no Bairro Boa Saúde.

Conserto ou substituição de lixeira na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 228, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bento Gonçalves, nº 543, no Bairro Boa Vista.

Sugestão ao Executivo para a realização de melhorias na sinalização de trânsito, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos no cruzamento das Ruas Vereador Carlos Emílio Kolling e Pedro Américo, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade para tornar a Rua San Marino uma via de mão única, no Bairro Operário.

Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.

Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Júlio Adams, no Bairro Guarani.

Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua José João Martins, no Bairro Guarani.

Conserto de infiltração na boca de lobo da Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 439, no Bairro Rondônia.

Capina e limpeza da calçada na Rua Colúmbia, nº 875, no Bairro Canudos.

Capina e limpeza da calçada na Rua Demétrio Ribeiro, nº 1245, por toda a extensão até a esquina da Estrada Germano Friederich, no Bairro Guarani.

Capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Bom Princípio, nº 263, no Bairro Canudos.

Conserto de boca de lobo na Rua Cariri, em frente ao nº 43, no lado oposto da via, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bolívia, nº 908, no Bairro Canudos.

Limpeza, capina e recolhimento de lixo da praça na Rua Boa Saúde, nºs 397 e 475, no Bairro Centro.

Limpeza de boca de lobo na Rua Curitibanos, esquina com a Rua Florença, nº 510, no Bairro Canudos.

Limpeza e desassoreamento de arroio na Rua João Nunes da Silva, nº 122, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de galhos na Rua Mem de Sá, nº 389, ao lado do Cemitério Municipal, no Bairro Operário.

Limpeza e recolhimento de galhos na Rua Mem de Sá, nº 371, no Bairro Operário.

Conserto de boca de lobo na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, nº 4270, no Bairro Liberdade.

Conserto de boca de lobo na Estrada Germano Friederich, nº 1601, no Bairro Guarani.

Conserto de infiltração na via asfaltada da Rua Vidal Brasil, nº 449, no Bairro Hamburgo Velho.

Sugestão ao Executivo para a instalação de faixas refletivas nos contêineres de lixo do Município de Novo Hamburgo.

Conserto do esgoto escorrendo na via pública da Rua Primeiro de Maio, ao lado do nº 434, no Bairro Guarani.

Conserto de infiltração na Rua Araçatuba, esquina com a Rua Catulo da Paixão Cearense, no Bairro São Jorge.

Recomposição da calçada na Rua Catulo da Paixão Cearense, em frente ao nº 239, no Bairro São Jorge.