Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a contratação temporária de servidores para atender necessidade emergencial de excepcional interesse público no Município.

[Incluído por Requerimento de Urgência]

Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 2.303, de 29 de julho de 2011, que cria cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.

[Incluído por Requerimento de Urgência]

Institui o Programa “Rotas Seguras para Escolares” no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei Nº 131/2025.

Altera a Lei Municipal nº 3.591, de 21 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar, o assunto da violência contra a mulher”, para estender a aplicação da norma a todas as etapas de ensino.

Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências".

REDAÇÃO FINAL

Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul pela convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso público da Brigada Militar que ainda aguardam chamamento.