Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o grupamento das Rondas Ostensivas Municipais - ROMU - da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Institui o Programa Farmácia Pet – Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei nº 142/2025.

Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no Município de Novo Hamburgo.

[REDAÇÃO FINAL]

Altera a redação do § 2°, do Art. 12 do Decreto Legislativo nº 5, de 14 de junho de 2013, que “Regulamenta o art. 9° da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria o Serviço de Informação ao Cidadão e a Ouvidoria Parlamentar”.

URGÊNCIA-