Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Informações ao Executivo acerca da desinterdição do imóvel do CRAS Kephas.

Informações ao Poder Executivo acerca dos imóveis incluídos nos editais de leilão previstos para os dias 21 e 22 de julho de 2026.

Informações à Secretaria Municipal de Segurança.

Informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SDSH.

Voto de Congratulações ao Senhor Luiz Fernando de Souza dos Santos, servidor da COMUR, pelo desenvolvimento de ações de sustentabilidade e criatividade que contribuem para o embelezamento do Parque Floresta Imperial.

Informações ao Executivo acerca de débitos da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo junto à RGE.

Convite às Senhoras Méri Regina Catarina, Cláudia Farias, Elisângela Hoff e Sirlei Simon para participarem da Sessão Ordinária do dia 8 de julho de 2026, a fim de falarem sobre a Ideal Fest.

Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Senhor Carlos Eduardo Scheid.

Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Luterana da Paz (IELB), de Campo Bom, pela celebração de seus 90 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Senhor Márcio Mendonça pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Jiu-Jítsu na modalidade Sem Kimono.

Voto de Congratulações à Empreiteira Fagundes pela comemoração dos seus 35 anos de atividades.

Voto de Congratulações à EMEF Caldas Junior pela passagem de seu septuagésimo terceiro aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Imperatriz Leopoldina pela passagem de seu aniversário no dia 25 de julho.

Voto de Congratulações à EMEB Coronel Guilherme Gaelzer Neto pela passagem de seu aniversário, no dia 25 de julho.

Voto de Congratulações à EMEB Darcy Borges de Castilhos pela passagem de seu 42º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Marina Márcia Penz Garbarino pela passagem de seu 12º aniversário.

Concessão do “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel” ao Senhor Celso Ferrareze.

Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina pela passagem de seu centésimo vigésimo sexto aniversário.

Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Vieira pela passagem de seu octogésimo nono aniversário.

Voto de Congratulações ao Sport Club Americano pela passagem de seu nonagésimo segundo aniversário.

Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Nor Boeno na sessão ordinária do dia 1º de julho de 2026, conforme atestado médico.

Informações ao Executivo acerca da aprovação de estudantes da rede municipal de ensino com frequência inferior a 75% nos anos letivos de 2022 a 2025.

Informações ao Executivo acerca da estrutura administrativa, operacional, orçamentária e de recursos humanos da Defesa Civil do Município de Novo Hamburgo.

Estudo de viabilidade para a alteração do horário de saída da linha de ônibus Erno, no Paradão, das 17h30 para as 17h40 durante os dias úteis.

Estudo de viabilidade para a adequação do horário de saída da linha de ônibus Kephas no Paradão, no horário da noite.

Operação tapa-buracos na Rua Jorge Ondere, no trecho compreendido entre a Avenida Victor Hugo Kunz e a Rua Pedro Américo, no Bairro São Jorge.

Operação tapa-buracos na Rua França, próximo ao nº 414, no Bairro Rincão.

Operação tapa-buracos na Rua Rumânia, no trecho entre as Ruas Luxemburgo e Rincão, no Bairro Rincão.

Recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua França, no trecho entre as Ruas Alemanha e Luxemburgo, no Bairro Rincão.

Operação tapa-buracos na Rua Alemanha, no trecho entre as Ruas França e Finlândia, no Bairro Rincão.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Guajuvira, nº 600, no Bairro Guarani.

Estudo de viabilidade para a construção de uma ponte para travessia de pedestres entre a Rua Guananás, a Avenida Nações Unidas e a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Ouro Branco.

Patrolamento e colocação de britas no trecho de encontro da Rua Aratimbó com o projeto de abertura da Avenida Nações Unidas, no Bairro Industrial.

Conserto, melhorias, roçada e limpeza na escadaria entre as Ruas São Vicente e Santa Maria, no Bairro Ideal.

Conserto, melhorias, roçada e limpeza na escadaria na Rua Tijuca, entre as Ruas Guarujá e São Vicente, no Bairro Ideal.

Recolhimento de lixo e entulhos, com urgência, na Avenida Montevidéo, entre os números 817 e 835, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de placa com indicativo de “proibido colocar lixo” na Avenida Montevidéo, entre os números 817 e 835, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para a inclusão de diretrizes que estabeleçam critérios de localização para a instalação de grandes supermercados e atacados, na revisão do Plano Diretor de Novo Hamburgo.

Estudo de viabilidade para a ampliação de quadro de lotação médica no horário do trabalhador na USF Kephas.

Estudo de viabilidade para a criação de Núcleos Comunitários da Defesa Civil.

Estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de monitoramento, visando evitar o descarte irregular de resíduos, nas Ruas Jacob Gerhardt e Monteiro Lobato, no Bairro Vila Diehl.

Estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de monitoramento na Rua Theobaldo Weissheimer, esquina com a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de canalização no passeio público da Rua Gomes Portinho, nº 1190, no Bairro Jardim Mauá.

Patrolamento e britagem na Rua da Conquista, nº 435, no Bairro Roselândia.

Limpeza de boca de lobo na Rua Aimoré, nº 231, no Bairro Ideal.

Patrolamento e britagem na Rua Nicolau Plentz, nº 164, no Bairro Lomba Grande.

Limpeza e capina da Rua da Participação, nº 13, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua da Participação, nº 13, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Vale Verde, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Seis, DIP 18205, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Diamante, DIP 04423, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Saudade, nº 80, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Elói Antônio Gerhard, nº 239, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na ERS – 239, KM 17, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Conquista, nº 320, no Bairro São José.

Conserto de canalização em passeio público na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 1051, no Bairro São José.

Conserto de canalização em passeio público na Rua Marquês de Abrantes, nº 511, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Helmuth Rückert, DIP 04221, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Mario Bier, nº 185, no Bairro São Jorge.

Patrolamento e britagem na Rua Maria Edith Faller, no Bairro São José.

Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Floresta, em frente à Unidade de Saúde da Família, nº 98, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua do Bosque, em frente ao nº 891, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente à EMEI Floresta Encantada, nº 1343, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Ceará, em frente ao nº 44, no Bairro Rincão.

Conserto de boca de lobo na Rua Francisco Alves, em frente ao nº 898, no Bairro Roselândia.

Recolhimento de resíduos na Rua Compositor José Mendes, em frente ao número 16, no Bairro Primavera.

Recolhimento de resíduos na Rua Duque Estrada, em frente aos números 270 e 302, no Bairro Primavera.

Estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Bento Manoel, em frente ao número 2281, no Bairro Operário.

Estudo de viabilidade para a instalação de placas de identificação da passarela de pedestres Thomás Engel.

Conserto da tampa de boca de lobo na Travessa Nicolau Edmundo Blauth, em frente ao número 60, no Bairro Centro.

Recolhimento de lixo e entulhos na calçada da Avenida Nações Unidas, no trecho entre as Ruas Afonso Celso e Caxias do Sul, no Bairro Operário.

Operação tapa-buracos na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.

Operação tapa-buracos e revitalização da pintura da faixa de segurança na Avenida Nicolau Becker, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.

Instalação de um banner ou placa de identificação na Unidade Básica de Saúde (UBS) Canudos, no Bairro Canudos.

Implantação de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na Unidade Básica de Saúde (UBS) Canudos, no Bairro Canudos.

Troca das placas de sinalização das vagas de estacionamento preferencial da UBS Canudos.

Instalação de toldo na área externa da UBS Canudos.

Realização, com urgência, de manutenção nos banheiros da UBS Canudos.

Recolhimento de entulho na Rua Kipling, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Mundo Novo, nº 314, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para a instalação de sinaleira na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1323, no Bairro Canudos.

Colocação de lixeiras do tipo contêiner na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1323, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Sorocaba, próximo ao número 460, no Bairro Liberdade.

Troca de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Amarante, em frente ao nº 362, no Bairro Liberdade.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Chavantes, nº 670, no Bairro Liberdade.

Operação tapa-buracos na Rua Limoeiro, esquina com a Rua Iguatu, no Bairro Liberdade.

Poda de árvore na Rua Sorocaba, nº 287, no Bairro Liberdade.

Raspagem e nivelamento do asfalto na Rua Minuano, nº 440, no Bairro Liberdade.

Conserto de infiltração na Rua Balduíno Michel, em frente ao nº 278, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na Rua Balduíno Michel, em frente ao nº 246, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na Rua Balduíno Michel, em frente ao nº 226, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 512, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na Rua Johann Friedrich Pechmann , ao lado do nº 61, no Bairro Rondônia.

Conserto da calçada na Rua Johann Friedrich Pechmann, nº 71, no Bairro Rondônia.

Raspagem e nivelamento do asfalto na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, ao lado do nº 736, no Bairro Rondônia.

Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Bruno Werner Storck, entre os números 899 e 866, de ambos os lados, no Bairro Canudos.

Reparo pontual na Rua Odon Cavalcanti, esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.

Recolhimento de resíduos na Rua Triunfo, nº 130, no Bairro São Jorge.

Limpeza e desentupimento da boca de lobo na Avenida Nações Unidas, nº 2250, no Bairro Rio Branco.

Colocação de coletor comunitário de resíduos, do tipo contêiner de lixo, na Rua Campo Bom, nº 3284, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Araújo Viana, em frente à Escola São João, no Bairro Guarani.

Limpeza, capina e roçada na Praça Papa João Paulo II, no Bairro Liberdade.

Recolhimento de resíduos e lixo na Rua Triunfo, nº 102, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Karl Schmidt, nº 302, no Bairro Canudos.

Manutenção da pintura do quebra-molas na Rua México, nº 750, no Bairro Santo Afonso.

Instalação de coletor de resíduos comunitário, do tipo contêiner de lixo, na Estrada José Aloísio Daudt, em frente ao nº 150, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem na Rua Libres, no trecho entre a Rua André Pinto Rebouças e a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Industrial.

Notificação ao proprietário para que realize a limpeza e o fechamento das entradas com cimento e tijolo na Avenida Pedro Adams Filho, nº 2740, no Bairro Ouro Branco.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Leopoldo Guilherme Bauer, em frente ao nº 65, no Bairro São Jorge.

Instalação de coletor de resíduos comunitário, do tipo contêiner de lixo, na Rua Rivera, esquina com a Rua Libres, no Bairro Industrial.

Limpeza das caixas de retenção de esgoto com caminhão hidrojato na Rua da República, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Operário.

Estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no cruzamento com a Rua São Lourenço do Sul, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de galhos no cruzamento da Rua Tapuias com a Rua Visconde de Cairu, no Bairro Santo Afonso.

Remoção de quatro palmeiras na Avenida Doutor Maurício Cardoso, em frente ao nº 702, no Bairro Jardim Mauá.

Pintura de faixa de pedestres na Rua João Soares, no cruzamento com a Rua dos Garis, no Bairro Vila Diehl.

Pintura do eixo central na Rua dos Garis, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de boca de lobo na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, nº 495, no Bairro Rondônia.

Desentupimento de boca de lobo na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 2206, no Bairro Rio Branco.

Conserto de boca de lobo na Rua Joaquim Pedro Soares, nº 1622, no Bairro Guarani.

Conserto de infiltração na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, nº 495, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, nº 535, no Bairro Rondônia.

Colocação de coletor de resíduos comunitário, contêiner de lixo, na Rua Tamoio, nº 52, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada queimada, com urgência, na Rua João Soares, nº 437, no Kephas, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e colocação de britas na Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.

Dispõe sobre a observância das normas de acessibilidade na locação de imóveis destinados ao funcionamento da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações do Município de Novo Hamburgo.

Institui o Programa Municipal "Escola Informada, Comunidade Preparada", destinado à promoção da cultura de prevenção de riscos e desastres, da educação para proteção e defesa civil e da resiliência climática no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo.

Institui o Programa Câmara Acessível no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, com o objetivo de assegurar acessibilidade e inclusão nas atividades legislativas.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lurdes de Jesus Pereira Lyra.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Julio Pires Cerveira.