Ocorrências da Sessão (63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

– O Sr. Presidente informou que o vereador Felipe Kuhn Braun estava ausente, conforme o Requerimento nº 1345/2026 [Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em agendas institucionais nos Municípios de Brusque e Blumenau/SC, nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2026].

– Em virtude da representação do vereador Felipe Kuhn Braun (Vice-Presidente), houve a recomposição da Mesa, com a vereadora Deza Guerreiro (1ª Secretária) ocupando a Vice-Presidência, o vereador Ico Heming (2º Secretário) ocupando a 1ª Secretaria, e o vereador Joelson de Araújo, a convite do Sr. Presidente, ocupando a 2ª Secretaria.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se diretamente para a votação da ordem do dia.

– O vereador Cristiano Coller solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 87/2026, o que foi deferido.

– O Projeto de Lei nº 110/2026 foi aprovado em segundo turno, sendo registrado os votos contrários das vereadoras Professora Luciana Martins e Daia Hanich.

– Em questão de ordem, a vereadora Professora Luciana Martins se manifestou sobre o Parecer contrário da COFIN à Emenda nº 30/2026 ao Projeto de Lei nº 110/2026.

– Em virtude da votação do Projeto de Lei nº 110/2026 (LDO) foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores, de acordo com o Art. 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Vereadores].