Resumo (63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2026 - 14:12
Encerramento: 23/09/2026 - 14:49



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Deza Guerreiro / PP
1º Secretário(a): Ico Heming / PODE
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:10; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 10-A/5572-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1350, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5640-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Requerimento nº 1368, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5641-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Requerimento nº 1324, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-B/5643-SMGGD/DEXP/MS, em resposta ao Requerimento nº 1407, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia – COEDU.
Ofício nº 10-A/5644-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Requerimento nº 1338, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-B/5645-SMGGD/DEXP/MS, em resposta ao Requerimento nº 1366, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/5646-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Requerimento nº 1325, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5648-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Requerimento nº 1343, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5650-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Requerimento nº 1348, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-B/5651-SMGGD/DEXP/MS, em resposta ao Requerimento nº 1349, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5660-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Requerimento nº 1351, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5662-SMGGD/DEXP/ES, em resposta ao Requerimento nº 1415, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5671-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1352, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-P/5698-SMGGD/DEXP/ES, em resposta aos Pedidos de Providências nºs 3573 a 3656/2026, com exceção dos Pedidos de Providências nºs 3585, 3616, 3639, 3641 e 3642/2026 de autoria de diversos vereadores. 
Ofício nº 10-A/5718-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 420, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5719-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 426, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/5720-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 427, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5730-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 415, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5732-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 429, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5735-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 437, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Deza Guerreiro e Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5738-MGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1308, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/5745-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1342, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5746-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 1430, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1497 de 2026
Autores: Bancada do PSDB, Felipe Kuhn Braun
Cancelamento dos efeitos do requerimento nº 24/2026 e realização de Sessão Solene no dia 05 de novembro de 2026, às 19 horas, para homenagear os 40 anos da ParaNóia Produções Artísticas.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1496 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Informações ao Poder Executivo acerca do andamento do Pedido de Providências nº 3237/2026, referente à árvore na Rua Santa Clara do Sul, nº 122, no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1488 de 2026
Autor: Daia Hanich
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anilda Monaco Hanich.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1491 de 2026
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Incoplast Representações pela passagem de seus 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1492 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à Sinos Imóveis pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1493 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Informações ao Poder Executivo Municipal acerca da regulamentação, aplicação e fiscalização da Lei Estadual nº 16.438, de 19 de dezembro de 2025, que determina a fixação no solo das bases das goleiras destinadas à prática esportiva, bem como das medidas adotadas para garantir a segurança desses equipamentos no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1487 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elma Gehm, ocorrido no dia 19 de setembro de 2026, aos 87 anos de idade.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 1501 de 2026
Autor: Giovani Caju
Cancelamento dos efeitos do Requerimento nº 1440/2026 - Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Metalthaga Indústria e Comércio de Metais Ltda.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1486 de 2026
Autor: Juliano Souto
Parte do Expediente da sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2026 em homenagem aos 30 anos do Desafio Jovem Gideões de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1498 de 2026
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller
Renovação de solicitação de informações ao Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com a cobrança de preço público da empresa operadora do serviço de patinetes elétricos no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1499 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Poder Executivo acerca da poda e da supressão de árvores, dos danos constatados e do processo administrativo referente à intervenção realizada na Praça 20 de Setembro.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1500 de 2026
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo acerca da proteção dos dados pessoais dos pacientes que aguardam procedimentos na área de traumatologia.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1502 de 2026
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller
Convite ao CVV – Centro de Valorização da Vida para participar da Sessão Ordinária do dia 30 de setembro, a fim de falar sobre o trabalho desenvolvido pela entidade e a importância do Setembro Amarelo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1489 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eva Derli Bueno.
Matéria lida
15 - Indicação nº 451 de 2026
Autores: Daia Hanich, Eliton Avila
Reiteração da Indicação nº 3474/2025, que solicita estudo de viabilidade para implementação de praça pública na Rua Martin Pilger, em frente ao nº 12, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
16 - Indicação nº 449 de 2026
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de videomonitoramento nas proximidades da esquina da Rua Bananal com a Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 3711 de 2026
Autor: Daia Hanich
Limpeza do leito do Arroio Pampa, no trecho entre as Ruas Vereador Carlos Emílio Kolling e Pedro Américo, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 3727 de 2026
Autor: Daia Hanich
Recolocação das placas de trânsito na Rua Leão XIII, nas proximidades do número 180, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 3743 de 2026
Autor: Daia Hanich
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Miguel Ângelo, em frente ao nº 145, no Bairro Canudos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 444 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para a realização da troca completa do telhado da USF Kephas.
Matéria lida
21 - Indicação nº 445 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para a ampliação da estrutura física da USF Kephas.
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 3717 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Diamante, nº 22, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 3718 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Coral, nº 102, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 3719 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Nicolau Plentz, nº 93, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 3720 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Armando Lucas, nº 155, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 3721 de 2026
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua Pedro Quaresma da Silva, nº 690, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 3722 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Arthur Silveira dos Santos, nº 908, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 3723 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Anchieta, nº 114, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 3728 de 2026
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua Dez, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 3729 de 2026
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 661, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 3730 de 2026
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Miranda, em frente ao nº 636, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 3731 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 39, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 3732 de 2026
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e saibramento em toda a extensão da Rua Três, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
34 - Pedido de Providências nº 3733 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Barão de Ubá, em frente aos nºs 94 e 64, no Bairro Primavera.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 3734 de 2026
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Chico Mendes, em frente ao nº 240, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
36 - Indicação nº 447 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo técnico de viabilidade para a implantação de controlador de velocidade (pardal) na Rua João Aloysio Allgayer, nº 2825, em frente à Padaria Panesandi, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 3710 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manutenção e revitalização da Praça Walt Disney, na Rua México, nº 195, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 3715 de 2026
Autor: Giovani Caju
Conserto do passeio público na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 4033, no Bairro Industrial.
Matéria lida
39 - Indicação nº 446 de 2026
Autor: Ico Heming
Estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Viena, no Bairro Canudos.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 3712 de 2026
Autor: Ico Heming
Colocação de tampa adequada em caixa de inspeção no passeio público da Rua Itati, nº 360, casa 02, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 3713 de 2026
Autor: Ico Heming
Capina e roçada em área pública na Rua John Lennon, nº 68, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 3714 de 2026
Autor: Ico Heming
Colocação de britas na Rua Onze, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 3735 de 2026
Autor: Ico Heming
Manutenção e colocação de tampa adequada em caixa de drenagem na Rua João Batista Líbero Badaró, nº 109, esquina com a Rua Helmuth Heldt, no Bairro Canudos.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 3724 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Ceará, em frente ao nº 99, no Bairro Rincão.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 3738 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 30, na entrada da garagem, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 3739 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de tampa da boca de lobo na Rua Travessão, esquina com a Rua Goiás, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 3740 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na calçada da Rua Travessão, esquina com a Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 3741 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 2955, no Bairro Canudos.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 3742 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Paulo Setúbal, nº 89, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
50 - Indicação nº 448 de 2026
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade técnica para a implantação de mão dupla (sentido duplo de circulação) na Rua Vereador Darcy Jaime Keller, nº 72, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Indicação nº 450 de 2026
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade técnica para a instalação de placa de “Proibido Estacionar” e pintura de cordão (meio-fio) na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 3924, no Bairro Guarani.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 3736 de 2026
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 3737 de 2026
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 3725 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, nº 1417, no Bairro Centro.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 3726 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Adoção de providências para solucionar os alagamentos na Rua Gravataí, nº 83, no Bairro Guarani.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daia Hanich

2 - Eliton Avila

3 - Enio Brizola

4 - Nor Boeno

5 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:37; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 110 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Novo Hamburgo para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.


Obs.: PAUTA RESERVADA [Art. 172 do Regimento Interno]
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 30 de 2026
Turno: Único
Autores: Daia Hanich, Professora Luciana Martins
Altera a redação do § 2º do artigo 5º do Projeto de Lei nº 110/2026.


Obs.: PAUTA RESERVADA [Art. 172 do Regimento Interno]
Parecer contrário de Comissão.

Obs.: Emenda nº 30/2026 com Parecer Contrário da COFIN emitido em 23/09/2026.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daia Hanich
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 110/2026
2 - Professora Luciana Martins
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 110/2026
3 - Cristiano Coller
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 110/2026
4 - Eliton Avila
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 110/2026



Ocorrências da Sessão

– O Sr. Presidente informou que o vereador Felipe Kuhn Braun estava ausente, conforme o Requerimento nº 1345/2026 [Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em agendas institucionais nos Municípios de Brusque e Blumenau/SC, nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2026].

– Em virtude da representação do vereador Felipe Kuhn Braun (Vice-Presidente), houve a recomposição da Mesa, com a vereadora Deza Guerreiro (1ª Secretária) ocupando a Vice-Presidência, o vereador Ico Heming (2º Secretário) ocupando a 1ª Secretaria, e o vereador Joelson de Araújo, a convite do Sr. Presidente, ocupando a 2ª Secretaria.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se diretamente para a votação da ordem do dia.

– O vereador Cristiano Coller solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 87/2026, o que foi deferido.

– O Projeto de Lei nº 110/2026 foi aprovado em segundo turno, sendo registrado os votos contrários das vereadoras Professora Luciana Martins e Daia Hanich.

– Em questão de ordem, a vereadora Professora Luciana Martins se manifestou sobre o Parecer contrário da COFIN à Emenda nº 30/2026 ao Projeto de Lei nº 110/2026.

– Em virtude da votação do Projeto de Lei nº 110/2026 (LDO) foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores, de acordo com o Art. 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Vereadores].

 




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