Matérias da Ordem do Dia (86ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2015, e dá outras providências. - - Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2015, e dá outras providências. (VETO PARCIAL)
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Veto mantido |
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| 2 |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa assistencial Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. - - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa assistencial Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. (HÁ EMENDA)
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Aprovado(a) em 2ª votação Projeto e emendas aprovados. |
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| 3 |
Institui o Prêmio Natal dos Sinos no Município de Novo Hamburgo. - - Institui o Prêmio Natal dos Sinos no Município de Novo Hamburgo. (HÁ EMENDA)
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Aprovado(a) em 1ª votação Projeto e emenda aprovados. |
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| 4 |
Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 2.750, de 22 de setembro de 2014. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |