SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Correspondência recebida pela Câmara

Correspondências Correspondência recebida pela Câmara: Ofícios, do Executivo, em resposta a Indicações e Pedidos de Providências. Of. nº 10/18, do Executivo, em resposta aos Requerimentos nºs 82/2013, 83/2013, 84/2013, 85/2013, 86/2013 e 87/2013, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/19, do Executivo, em resposta ao Requerimento nº 99/2013, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. Circ. GP 05/2013, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Cezar Miola, informando que tem adotado diversas ações no sentido de orientar os agentes públicos no desenvolvimento de boas práticas com vistas à eficiência, eficácia e efetividade na gestão governamental, e no que se refere à seara da educação, o TCE-RS elaborou a "Cartilha de Fiscalização de Recursos do FUNDEB dos Municípios", cujo exemplar foi encaminhado a esta Casa Legislativa. Ofício nº 95/2013 - DCON, do Chefe da Divisão de Convênios do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Marcos Alberto Barbosa de Carvalho, encaminhando cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o MCTI e o Município de Novo Hamburgo.
CEDOF-0128/2013, da Gerente da Divisão de Tesouraria e Contas a Receber da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., Sra. Andréa Catão Martins, notificando liberação de recursos à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - Programa ReLuz/PROCEL/ELETROBRÁS. Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao município de Novo Hamburgo.

Expediente Diversos (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)