Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza a concessão de subvenções de natureza assistencial e dá outras providências.

Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.400/2011, cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Altera e insere os dispositivos que menciona nos Anexos C e II, da Lei Municipal nº 2.401, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de apoio e Promoção do Esporte - PROESPORTE, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Novo Hamburgo e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte - Prefeitura de Novo Hamburgo.

Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 14/2013, de autoria do Executivo, que "altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.400/2011, cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 7 e 12 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 14/2013, de autoria do Executivo, que "altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.400/2011, cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 5 e 7 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 15/2013, de autoria do Executivo, que "altera e insere os dispositivos que menciona nos Anexos C e II, da Lei Municipal nº 2.401, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 7 e 12 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 15/2013, de autoria do Executivo, que "altera e insere os dispositivos que menciona nos Anexos C e II, da Lei Municipal nº 2.401, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 5 e 7 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 16/2013, de autoria do Executivo, que "cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 7 e 12 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 16/2013, de autoria do Executivo, que "cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 5 e 7 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 17/2013, de autoria do Executivo, que "institui o Programa Municipal de apoio e Promoção do Esporte - PROESPORTE, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Novo Hamburgo e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte - Prefeitura de Novo Hamburgo", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 28 de 7 e 12 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 17/2013, de autoria do Executivo, que "institui o Programa Municipal de apoio e Promoção do Esporte - PROESPORTE, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Novo Hamburgo e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte - Prefeitura de Novo Hamburgo", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 28 de 5 e 7 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requer realização de Sessão Solene para homenagear o Grupo Pensando Novo Hamburgo pelo aniversário de dez anos de sua fundação.

Requer Voto de Congratulações à Grafix Artes pela passagem de seus 9 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Lenhauto Peças e Serviços Ldta. pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à empresa Liko Tintas Industriais pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Requer a indicação do Vereador Inspetor Luz, pela Bancada do PMDB, junto à Frente Parlamentar de Acompanhamento da Implantação do Parque Industrial de Novo Hamburgo.

Requer Voto de Congratulações à empresa Grafobras pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao Restaurante e Rodapizza Girassol pela passagem de seus 5 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações a empresa Pontintas pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações à Mecânica KR pela passagem de seus 25 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações ao escritório de Clair Maria Rauber pela passagem de seus 15 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações a empresa Ativa Multicanal pela passagem de seus 5 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações a empresa Moutinho Madeiras pela passagem de seus 10 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações a empresa Polyu pela passagem de seus 16 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações a empresa Weber do Brasil pela passagem de seus 20 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações a empresa Dataplus Processamento de Dados pela passagem de seus 7 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações a empresa Deferrari Informática Ltda. pela passagem de seus 20 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações a empresa Fenix Laser pela passagem de seus 5 anos de fundação.

Requer Voto de Congratulações a empresa DMS Service pela passagem de seus 5 anos de fundação.

Requer informações a respeito dos nascimentos e dos óbitos ocorridos com recém-nascidos ao longo do ano de 2012, dentro das instalações do Hospital Municipal.

Requer a designação do Vereador Ricardo Ritter para representar a Câmara Municipal em uma reunião com o Procurador da República em Novo Hamburgo, Dr. Celso Tres e o Gerente da Caixa Econômica Federal, Sr. Carlos Roberto Verdi, no dia 7 de março, para tratar de assuntos relativos às obras de recuperação do PAR Rondônia.

Propõe a criação de Comissão Especial denominada Frente Parlamentar visando o Fortalecimento das Mulheres Empreendedoras de Novo Hamburgo.

Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2013, seja destinada para homenagear os 30 anos da ABICALÇADOS.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Romeu de Lima e Silva.

Solicita remoção de galhos e entulhos depositados em frente ao nº 50 da Rua Bagé, no Bairro Centro.

Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Bagé, Bairro Centro.

Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua Miguel Couto, Bairro Centro.

Solicita capina e limpeza junto ao meio fio em toda a extensão da Rua Feitoria Velha, Bairro Mauá.

Solicita capina e limpeza junto ao meio fio em toda a extensão da Rua Lagoa Vermelha, Bairro Mauá.

Solicita capina e limpeza junto ao meio fio em toda a extensão da Rua São Jerônimo, Bairro Mauá.

Solicita asfaltamento da Rua Arapei, no Bairro Mauá.

Solicita capina e limpeza junto ao meio fio em toda a extensão da Rua São Fidelis, no Bairro Mauá.

Solicita instalação de academia ao ar livre na Praça Augusto Severo, localizada na Rua Ícaro, Bairro Canudos.

Solicita revitalização e limpeza da Praça Augusto Severo, localizada junto à Rua Ícaro, Bairro Canudos.

Solicita a revitalização da faixa de pedestres, localizada na Av. Victor Hugo Kunz, esquina com a Rua Ícaro, Bairro Canudos.

Solicita colocação de quebra-molas na Rua México, próximo à Rua Santa Ana, Bairro Santo Afonso.

Solicita conserto da boca-de-lobo e do passeio público, na esquina das Ruas Santos e Demétrio Ribeiro, Bairro Vila Nova.

Solicita conserto da boca-de-lobo e da canalização do esgoto pluvial na esquina das Ruas Demétrio Ribeiro e Imbuia, Bairro Vila Nova.

Solicita operação tapa-buracos e nivelamento asfáltico na esquinas das Ruas Bento Gonçalves e Demétrio Ribeiro, Bairro Guarani.

Solicita fechamento das laterais e fundos dos abrigos de ônibus ("Paradão"), localizados na Av. Primeiro de Março, Bairro Centro.

Solicita que sejam colocados informativos com as linhas, itinerários e horários dos ônibus nos abrigos (Paradão), localizados na Av. Primeiro de Março, Bairro Centro.

Solicita a colocação de uma parada de ônibus na Av. Primeiro de Março, em frente ao Atacadão, no Bairro Liberdade.

Solicita a retirada ou conserto de poste que está caindo em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha, Bairro Ideal.

Solicita instalação de faixa de segurança e placa "Devagar Escola", em frente à Escola de Educação Infantil Anjinhos, Bairro Centro.

Solicita reparo na pavimentação da Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2170, Bairro Industrial.

Solicita recolhimento de galhos na Rua Araguaia, esquina com a Rua Gomes Portinho, Bairro Jardim Mauá.

Solicita recolhimento de galhos na Rua Padre Chagas, esquina com a Rua 5 de Abril, Bairro Rio Branco.

Solicita limpeza ou roçada na Rua Emílio Corneli Filho, Bairro Canudos.

Solicita limpeza ou roçada na Rua Londres nas proximidades do nº 86, Bairro Canudos.

Solicita desentupimento de esgoto na Rua Aldo Daniele Locatelli, em frente ao nº 206, Bairro Canudos.

Solicita desentupimento de esgoto na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 780, Bairro Santo Afonso.

Solicita limpeza do passeio público e retirada de lixo na Av. Buenos Aires, esquina com Av. Montevideo, Bairro Santo Afonso.

Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua 44, nº 32, Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.

Solicita desentupimento de esgoto na Rua México, começando em frente ao nº 803 até o nº 860, Bairro Santo Afonso.

Solicita operação tapa-buracos na Rua 06, em frente ao nº 11, no Loteamento Novo Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.