1 - Projeto de Lei nº 13 de 2013
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 119
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Autoriza a concessão de subvenções de natureza assistencial e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 14 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 127
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Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.400/2011, cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 15 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 128
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Altera e insere os dispositivos que menciona nos Anexos C e II, da Lei Municipal nº 2.401, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 16 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 129
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Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.
Obs.: Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 17 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 130
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Institui o Programa Municipal de apoio e Promoção do Esporte - PROESPORTE, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Novo Hamburgo e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte - Prefeitura de Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 181 de 2013
Autor: Câmara Municipal
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Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 14/2013, de autoria do Executivo, que "altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.400/2011, cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 7 e 12 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Obs.: Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 14/2013, de autoria do Executivo, que "altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.400/2011, cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 5 e 7 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 182 de 2013
Autor: Câmara Municipal
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Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 15/2013, de autoria do Executivo, que "altera e insere os dispositivos que menciona nos Anexos C e II, da Lei Municipal nº 2.401, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 7 e 12 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Obs.: Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 15/2013, de autoria do Executivo, que "altera e insere os dispositivos que menciona nos Anexos C e II, da Lei Municipal nº 2.401, de 30 de dezembro de 2011 e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 5 e 7 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 183 de 2013
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Fufa Azevedo
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Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 16/2013, de autoria do Executivo, que "cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 7 e 12 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Obs.: Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 16/2013, de autoria do Executivo, que "cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 5 e 7 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 184 de 2013
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Fufa Azevedo
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Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 17/2013, de autoria do Executivo, que "institui o Programa Municipal de apoio e Promoção do Esporte - PROESPORTE, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Novo Hamburgo e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte - Prefeitura de Novo Hamburgo", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 28 de 7 e 12 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Obs.: Requer urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 17/2013, de autoria do Executivo, que "institui o Programa Municipal de apoio e Promoção do Esporte - PROESPORTE, o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Novo Hamburgo e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte - Prefeitura de Novo Hamburgo", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 28 de 5 e 7 de março de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 158 de 2013
Autor: Fufa Azevedo
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Requer realização de Sessão Solene para homenagear o Grupo Pensando Novo Hamburgo pelo aniversário de dez anos de sua fundação.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 159 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Grafix Artes pela passagem de seus 9 anos de fundação.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 160 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à empresa Lenhauto Peças e Serviços Ldta. pela passagem de seus 23 anos de fundação.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 161 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à empresa Liko Tintas Industriais pela passagem de seus 25 anos de fundação.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 162 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer a indicação do Vereador Inspetor Luz, pela Bancada do PMDB, junto à Frente Parlamentar de Acompanhamento da Implantação do Parque Industrial de Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 167 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à empresa Grafobras pela passagem de seus 35 anos de fundação.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 168 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações ao Restaurante e Rodapizza Girassol pela passagem de seus 5 anos de fundação.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 169 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações a empresa Pontintas pela passagem de seus 35 anos de fundação.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 170 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações à Mecânica KR pela passagem de seus 25 anos de fundação.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 171 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações ao escritório de Clair Maria Rauber pela passagem de seus 15 anos de fundação.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 172 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações a empresa Ativa Multicanal pela passagem de seus 5 anos de fundação.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 173 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações a empresa Moutinho Madeiras pela passagem de seus 10 anos de fundação.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 174 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações a empresa Polyu pela passagem de seus 16 anos de fundação.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 175 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações a empresa Weber do Brasil pela passagem de seus 20 anos de fundação.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 176 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações a empresa Dataplus Processamento de Dados pela passagem de seus 7 anos de fundação.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 177 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações a empresa Deferrari Informática Ltda. pela passagem de seus 20 anos de fundação.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 178 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações a empresa Fenix Laser pela passagem de seus 5 anos de fundação.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 179 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer Voto de Congratulações a empresa DMS Service pela passagem de seus 5 anos de fundação.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 180 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Requer informações a respeito dos nascimentos e dos óbitos ocorridos com recém-nascidos ao longo do ano de 2012, dentro das instalações do Hospital Municipal.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 163 de 2013
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Requer a designação do Vereador Ricardo Ritter para representar a Câmara Municipal em uma reunião com o Procurador da República em Novo Hamburgo, Dr. Celso Tres e o Gerente da Caixa Econômica Federal, Sr. Carlos Roberto Verdi, no dia 7 de março, para tratar de assuntos relativos às obras de recuperação do PAR Rondônia.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 164 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Propõe a criação de Comissão Especial denominada Frente Parlamentar visando o Fortalecimento das Mulheres Empreendedoras de Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 165 de 2013
Autor: Raul Cassel
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Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2013, seja destinada para homenagear os 30 anos da ABICALÇADOS.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 166 de 2013
Autor: Raul Cassel
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Romeu de Lima e Silva.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 142 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita remoção de galhos e entulhos depositados em frente ao nº 50 da Rua Bagé, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 143 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Bagé, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 153 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita ampliação da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas por outras de vapor de sódio em toda extensão da Rua Miguel Couto, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 154 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio fio em toda a extensão da Rua Feitoria Velha, Bairro Mauá.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 155 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio fio em toda a extensão da Rua Lagoa Vermelha, Bairro Mauá.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 156 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio fio em toda a extensão da Rua São Jerônimo, Bairro Mauá.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 157 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita asfaltamento da Rua Arapei, no Bairro Mauá.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 158 de 2013
Autor: Inspetor Luz
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Solicita capina e limpeza junto ao meio fio em toda a extensão da Rua São Fidelis, no Bairro Mauá.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 144 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita instalação de academia ao ar livre na Praça Augusto Severo, localizada na Rua Ícaro, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 145 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita revitalização e limpeza da Praça Augusto Severo, localizada junto à Rua Ícaro, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 146 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita a revitalização da faixa de pedestres, localizada na Av. Victor Hugo Kunz, esquina com a Rua Ícaro, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 147 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita colocação de quebra-molas na Rua México, próximo à Rua Santa Ana, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 148 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita conserto da boca-de-lobo e do passeio público, na esquina das Ruas Santos e Demétrio Ribeiro, Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 151 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita conserto da boca-de-lobo e da canalização do esgoto pluvial na esquina das Ruas Demétrio Ribeiro e Imbuia, Bairro Vila Nova.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 152 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita operação tapa-buracos e nivelamento asfáltico na esquinas das Ruas Bento Gonçalves e Demétrio Ribeiro, Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 160 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita fechamento das laterais e fundos dos abrigos de ônibus ("Paradão"), localizados na Av. Primeiro de Março, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 166 de 2013
Autor: Patrícia Beck
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Solicita que sejam colocados informativos com as linhas, itinerários e horários dos ônibus nos abrigos (Paradão), localizados na Av. Primeiro de Março, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 149 de 2013
Autor: Cristiano Coller
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Solicita a colocação de uma parada de ônibus na Av. Primeiro de Março, em frente ao Atacadão, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 150 de 2013
Autor: Cristiano Coller
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Solicita a retirada ou conserto de poste que está caindo em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha, Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 159 de 2013
Autor: Cristiano Coller
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Solicita instalação de faixa de segurança e placa "Devagar Escola", em frente à Escola de Educação Infantil Anjinhos, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 162 de 2013
Autor: Sergio Hanich
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Solicita reparo na pavimentação da Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2170, Bairro Industrial.
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Matéria não votada
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 163 de 2013
Autor: Sergio Hanich
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Solicita recolhimento de galhos na Rua Araguaia, esquina com a Rua Gomes Portinho, Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não votada
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 164 de 2013
Autor: Sergio Hanich
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Solicita recolhimento de galhos na Rua Padre Chagas, esquina com a Rua 5 de Abril, Bairro Rio Branco.
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Matéria não votada
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 165 de 2013
Autor: Sergio Hanich
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Solicita limpeza ou roçada na Rua Emílio Corneli Filho, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 167 de 2013
Autor: Sergio Hanich
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Solicita limpeza ou roçada na Rua Londres nas proximidades do nº 86, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 168 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita desentupimento de esgoto na Rua Aldo Daniele Locatelli, em frente ao nº 206, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 169 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita desentupimento de esgoto na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 780, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 170 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita limpeza do passeio público e retirada de lixo na Av. Buenos Aires, esquina com Av. Montevideo, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 171 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita substituição de lâmpadas queimadas na Rua 44, nº 32, Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 172 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita desentupimento de esgoto na Rua México, começando em frente ao nº 803 até o nº 860, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 173 de 2013
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita operação tapa-buracos na Rua 06, em frente ao nº 11, no Loteamento Novo Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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