Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza o cancelamento de débitos tributários e não tributários no valor de R$ 1.943.107,87. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.018,27, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 28 de 2013
Votação: Nominal
Autor: Luiz Fernando Farias
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta dispositivo ao art. 101 da Lei Municipal nº 333/2000, de 19 de abril de 2000 que "institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências". (HÁ EMENDA) - - Acrescenta dispositivo ao art. 101 da Lei Municipal nº 333/2000, de 19 de abril de 2000 que "institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências".
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Não há resultado |
| 4 |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para participação de empresas locais em evento do setor coureiro calçadista, e dá outras providências. - - Autoriza a concessão de auxílio financeiro para participação de empresas locais em evento do setor coureiro calçadista, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
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Redação Final aprovada |
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| 5 |
Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Novo Hamburgo. - - Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)
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Redação Final aprovada |