Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 154/1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social ao servidores públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 2 |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 58.823,53, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 107 de 2013
Votação: Nominal
Autor: Enfermeiro Vilmar
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Consciência Jovem no Calendário Oficial de Eventos do Município. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 4 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de alerta de segurança em acesso a escadas e esteiras rolantes. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 5 |
Institui o Programa de Divulgação dos Serviços Públicos Relativos aos Atendimentos na Área da Saúde aos Cidadãos. - - Institui o Programa de Divulgação dos Serviços Públicos Relativos aos Atendimentos na Área da Saúde aos Cidadãos. (HÁ EMENDA)
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Redação Final aprovada |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Votação: Simbólica
Autor: Naasom Luciano
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta o capítulo VI-A ao título IV da Resolução nº 8/15L/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO) - - Acrescenta o capítulo VI-A ao título IV da Resolução nº 8/15L/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (SUBSTITUTIVO) (HÁ EMENDAS)
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Aprovado(a) em 1ª votação Projeto e emenda nº 5 aprovados. |
| 7 |
Manifesta apelo pela agilidade no trâmite do PL 1436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. - - |
Aprovado(a) em votação única |