43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Do Executivo:
Ofício nº 10-B/3060, encaminhando mensagem retificativa com efeito substitutivo ao Projeto de Lei nº 51/2025 e solicitando a sua votação em regime de urgência.

Ofício nº 10-B/3164, solicitando, em caráter de urgência, a retirada do Projeto de Lei nº 51/2025.

Ofício nº 2945/2025, do Prefeito Municipal, Senhor Gustavo Finck, e do Secretário Municipal de Cultura, Senhor Jorge Angelo Reinheimer, em resposta à Moção nº 06/2025, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Daia Hanich, Deza Guerreiro e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/2988, em resposta à Indicação nº 1553/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/2990, em resposta à Indicação nº 1557/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/2992, em resposta à Indicação nº 1558/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/3020, em resposta ao Requerimento nº 642/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3027, em resposta à Indicação nº 1559/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/3028, em resposta à Indicação nº 1560/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/3030, em resposta à Indicação nº 1567/2025, de autoria do vereador Eliton Avila.
Ofício nº 10-A/3034, em resposta à Indicação nº 1581/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/3038, em resposta à Indicação nº 1599/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3043, em resposta à Indicação nº 1600/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3048, em resposta à Indicação nº 1601/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/3050, em resposta à Indicação nº 1602/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/3051, em resposta à Indicação nº 1611/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3053, em resposta à Indicação nº 1626/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3057, em resposta à Indicação nº 1628/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3059, em resposta à Indicação nº 1632/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3061, em resposta à Indicação nº 1633/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3062, em resposta à Indicação nº 1634/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3063, em resposta à Indicação nº 1663/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/3064, em resposta à Indicação nº 1659/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/3099, em resposta ao Requerimento nº 703/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10-A/3102, em resposta ao Requerimento nº 725/2025, de autoria dos vereadores Eliton Avila e Professora Luciana Martins.

Oficiais:
Ofício nº 7298/2025, da Senhora Julianna Carvalho, Coordenadora-Geral do Gabinete do Ministro da Previdência Social, em resposta ao Ofício Circular nº 74/2025, que encaminhou a Moção nº 28/2025 [Manifestação de apoio irrestrito às entidades sérias e representativas de aposentados e pensionistas], de autoria da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Correspondência do Senhor Diogo Leuck, Diretor-Presidente da FENAC, em resposta ao Requerimento nº 799/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun e Ito Luciano.
Ofício nº 0194/2025/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior, e do Sr. Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02/07/2025, no valor de R$ 1.051.068,00 (um milhão e cinquenta e um mil e sessenta e oito reais), na conta vinculada ao Termo de Compromisso no 969052/2024 - Operação 1098234-80, firmado com o Município de Novo Hamburgo, assinado em 28/11/2024, no âmbito do Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “contratação de projetos básicos executivos e execução de obras das bacias de detenção para regularização de vazão dos Arroios Guarani e Luiz Rau do município de Novo Hamburgo.

Diversa:
Correspondência do Pároco da Diocese de Novo Hamburgo, Padre Cléber José Rodrigues, convidando os vereadores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo a participarem das festividades da 35ª edição da Festa do Motorista, em honra a São Cristóvão, promovida pela Paróquia Sagrado Coração de Jesus, a ser realizada no dia 20 de julho de 2025, com início das atividades às 10h30.