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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 9, de 25 de março de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

9

Ano

1997

Data

25/03/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4231_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 180/91 E 182/91, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ESTRUTURA, ADMINISTRATIVA

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei nº 180, de 20 de dezembro de 1991
    Altera o(a)  Lei nº 182, de 20 de dezembro de 1991
    Norma correlata  Lei nº 172, de 19 de março de 1999
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 334, de 19 de abril de 2000
    Norma correlata  Lei nº 674, de 20 de fevereiro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.663, de 26 de setembro de 2007
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI