Lei nº 340, de 17 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
340
Ano
2000
Data
17/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/11/2010
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 154/92, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E 35/95, DE 26 DE JUNHO DE 1995, QUE INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO - IPASEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992
Altera o(a)
Lei nº 35, de 26 de junho de 1995
Norma correlata
Lei nº 1.041, de 27 de fevereiro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.204, de 23 de novembro de 2010
Anexos Norma Jurídica