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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 35, de 26 de junho de 1995

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

35

Ano

1995

Data

26/06/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

24/11/2010

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4020_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO - IPASEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PROMULGADA

Observação

Lei promulgada pela Cãmara.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 113, de 07 de dezembro de 1990
    Norma correlata  Lei nº 183, de 20 de dezembro de 1991
    Norma correlata  Lei nº 181, de 20 de dezembro de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 45, de 26 de junho de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 340, de 17 de maio de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 479, de 20 de março de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 579, de 17 de setembro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.041, de 27 de fevereiro de 2004
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 2.035, de 17 de novembro de 2009
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.204, de 23 de novembro de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI