Lei nº 1.457, de 22 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1457
Ano
2006
Data
22/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL GESTÃO FINANCEIRA NA ESCOLA, INCLUI DISPOSITIVOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.321/2005, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, E 1.305/2005, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1.361/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.305, de 30 de setembro de 2005
Altera o(a)
Lei nº 1.321, de 11 de novembro de 2005
Norma correlata
Lei nº 1.361, de 30 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.076, de 21 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.824, de 24 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica