Lei nº 1.321, de 11 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1321
Ano
2005
Data
11/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LDO2005, DUPLICIDADE
Observação
Duplicidade de nemaração. Uma Lei sancionada pelo Prefeito em 11 de novembro de 2005 e outra promulgada pela Câmara em 9 de dezembro de 2005.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.361, de 30 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.374, de 10 de março de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.383, de 11 de abril de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.389, de 04 de maio de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.448, de 22 de agosto de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.449, de 25 de agosto de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.457, de 22 de setembro de 2006
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica