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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.305, de 30 de setembro de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1305

Ano

2005

Data

30/09/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

09/11/2015

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5721_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PPA2005

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 1.361, de 30 de dezembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.374, de 10 de março de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.383, de 11 de abril de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.389, de 04 de maio de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.448, de 22 de agosto de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.449, de 25 de agosto de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.457, de 22 de setembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.837, de 26 de maio de 2007
    Norma correlata  Lei nº 1.641, de 14 de agosto de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.640, de 14 de agosto de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.875, de 22 de agosto de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.876, de 22 de agosto de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.880, de 04 de setembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.882, de 05 de setembro de 2008
    Norma correlata  Lei nº 1.924, de 16 de dezembro de 2008
    Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei nº 2.863, de 03 de novembro de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI