Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.339/2011, que Institui o Plano de Carreira do Servidor Público.

Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 3.025/2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município. (REDAÇÃO FINAL)

Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 3.025/2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município.

Coloca em extinção os cargos de Agente de Relacionamento com o Cliente I e Agente de Relacionamento com o Cliente II, previstos na Lei Municipal nº 2.247/2010, que institui o plano de classificação de cargos e funções para o quadro permanente de servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, cria os cargos de Agente Administrativo e Agente de Leitura e Apoio e dá outras providências.

Coloca em extinção os cargos de Agente de Relacionamento com o Cliente I e Agente de Relacionamento com o Cliente II, previstos na Lei Municipal nº 2.247/2010, que institui o plano de classificação de cargos e funções para o quadro permanente de servidores da COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, cria os cargos de Agente Administrativo e Agente de Leitura e Apoio e dá outras providências.

Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.129/2010, que dispõe sobre a doação de bens móveis e/ou imóveis para o município de Novo Hamburgo.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Informações à Fundação de Saúde Pública sobre quantas crianças estão atualmente na UTI Neonatal do Hospital Municipal.

Informações procedimentais sobre o caso da cidadã e paciente Ketia Helena Pereira Cardoso, que aguarda avaliação com mastologista, a qual foi solicitada, e que até o momento não obteve qualquer retorno da Secretaria da Saúde de NH.

Convite à Senhora Maristela da Silva Saúl, Diretora de Saúde, e à Senhora Cristiane Auler, responsável pelas marcações dos encaminhamentos de oncologia, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 7 de agosto de 2017, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o tempo de resposta das marcações, direcionamento da marcação e tempo de espera dos atendimentos.

Convite ao Dr. Lúcio Dorneles - médico responsável por avaliar as cartas de oncologia na Secretaria de Saúde, e a Senhora Cristiane Auler - responsável pelas marcações dos encaminhamentos de oncologia, para comparecerem à Sessão Ordinária do dia 7 de agosto de 2017, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o tempo de resposta das marcações, direcionamento da marcação e tempo de espera dos atendimentos.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 6 de dezembro em homenagem aos 50 anos da Bombas Beck e Tratamentos de Efluentes Ltda - EPP.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eudacir José Baronio.

Voto de Congratulações ao atleta Fábio Siebre, campeão do torneio de Muay Thai em Gravataí.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hardy Lanzer.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados no dique da Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 5853, no Bairro Santo Afonso.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Urano, em frente ao nº 48, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Urano, em frente ao nº 193, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Plutão, em frente ao nº 220, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Santo Dias da Silva, em frente ao nº 1875, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Saturno, em frente ao nº 20, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Saturno, em frente ao nº 74, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Saturno, em frente ao nº 124, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Irineu José Nunes, em frente ao nº 404, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Ildefonso Torres Garcia, em frente ao nº 181, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 755, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Lino Rodrigues da Rosa, em frente ao nº 200, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Lino Rodrigues da Rosa, em frente ao nº 134, no Bairro Boa Saúde.

Pintura do quebra-molas e reforço na sinalização da Rua do Bosque, nº 1660, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na esquina das Ruas Libéria e Boa Saúde, no Bairro Primavera.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Santo Dias da Silva, em frente aos nºs 1799, 1813 e 1875, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na esquina das Ruas Marte e Júpiter, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na esquina das Ruas Vênus e Presidente Lucena, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na esquina das Ruas Plutão e Netuno, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Lori Maria Stoffel, em frente aos nºs 1290, 1125, 1096 e 1001, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente aos nºs 580, 600, 806, 833, 902, 916, 1004, 1537 e 1451, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Atílio Forte, em frente aos nºs 280, 324, 410, 473 e 468, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Luís Ferreira Gonçalves, em frente aos nºs 402, 226, 206 e 42, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Bruno Diestmann, em frente ao nº 111, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Fredolino de Souza Soares, em frente ao nº 360, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Fredolino de Souza Soares, em frente ao nº 339, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Netuno, em frente aos nºs 51, 81 e 121, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Vênus, em frente aos nºs 145, 66, 56, 37 e 24, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Samuel Renk, em frente aos nºs 1041, 1151 e 1115, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Avenida Floresta, em toda a extensão, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, em toda a extensão, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Orlando Muller, em frente ao nº 248, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Orlando Muller, em frente ao nº 185, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente à EMEI Floresta Encantada, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1499, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Major André Kilpp, em frente ao nº 55, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Major André Kilpp, em frente ao nº 98, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Santo Augusto, em frente ao nº 146, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Mercúrio, em frente ao nº 131, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Avenida Presidente Lucena, em frente ao nº 2300, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua do Bosque, em frente ao nº 1017, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Raul Seixas, em frente ao nº 169, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos de podas e entulhos depositados na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 273, no Bairro Boa Saúde.

Notificação do proprietário do terreno situado na esquina das Ruas Netuno e Plutão, Bairro Boa Saúde, para que faça a limpeza e cercamento do mesmo.

Sugestão para que a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo forme rede com outras instituições afins, com o intuito de fazer licitações compartilhadas para a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.

Sugestão para que o Poder Executivo defina e sinalize os horários das vagas de estacionamentos reservadas aos veículos a serviço do Poder Público Municipal.

Presença de uma ambulância em caráter permanente, totalmente equipada para atender socorros básicos no Parcão (Parque Henrique Luis Roessler).

Revitalização da iluminação da Praça AmoLomba, na Rua João Aloysio Algayer, no Bairro Lomba Grande.

Solicitação para aumento do efetivo por parte da Guarda Municipal no Parque Henrique Luis Roessler (Parcão).

Colocação de quebra-molas na Rua Barão de Santo Ângelo, próximo à entrada do Parcão.

Sugestão ao Executivo de implantação de um ambulatório nas dependências do Parque Henrique Luis Roessler.

Rebaixamento do cordão na entrada do Parque Henrique Luis Roessler.

Melhorias na iluminação pública e substituição de lâmpadas na Rua Pascale, no Bairro Roselândia.

Operação tapa-buracos na Rua Visconde de Taunay, em frente ao nº 424, no Bairro Rio Branco.

Reconstrução da ponte na Rua Marechal Cândido Rondon, no Bairro Rondônia.

Melhorias na sinalização de trânsito e instalação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Leopoldo Wasun com a Avenida Montevideo, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada queimada na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 330, no Bairro Operário.

Intimação do proprietário para que realize a limpeza do terreno situado na Rua José Plácido de Castro, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto de ponte, recomposição do passeio público e recolhimento de entulhos na Avenida Sete de Setembro, próximo ao cruzamento com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.

Melhorias na sinalização de solo, principalmente quanto à pintura do quebra-molas e da faixa de segurança na Rua Vereador Oscar Horn, próximo ao nº 1315, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Mossoró, próximo à EMEI Peixinho Dourado, no Bairro Liberdade.

Reiteração do Pedido de Providências nº 156/2017, de 2 de fevereiro de 2017, que solicita conserto de tubulação de esgoto da calçada na Rua Jacarandá, nº 189, no Bairro Ideal.

Reiteração do Pedido de Providências nº 798/2017, de 7 de março de 2017, que solicita construção de rampa de acesso para cadeirante no canteiro central da Avenida Primeiro de Março, em frente à Rua Ipê, no Bairro Ideal.

Asfaltamento da Rua Imbé, no Bairro Jardim Mauá.

Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Espumoso, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de buraco no entroncamento das Ruas São Jacó e Marcílio Dias, no Bairro Centro.

Conserto de buracos e irregularidades na Rua Tupiniquins, em frente ao nº 725, no Bairro Ideal.

Conserto de buracos e irregularidades na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente aos nºs 1578 e 2108, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de infiltração no passeio público junto à boca-de-lobo, na esquina das Ruas Domingos de Almeida e João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.

Estudo de viabilidade para que seja feita a troca da parada de ônibus na Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 873, no Bairro São Jorge.

Reiteração do Pedido de Providências nº 1.687/2017, que solicita remoção de lixos e entulhos depositados no entroncamento da Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira com a Rua Miranda, no Bairro Liberdade.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2.573/2017, que solicita conserto de buraco na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 679, no Bairro Centro.

Remoção de galhos depositados na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 762, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Rua Rio de Janeiro, próximo à Rua Saly Terezinha Ely, no Bairro Ouro Branco.

Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Heron Domingues, esquina com a Avenida São Leopoldo, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada, com urgência, na Avenida Alcântara, nº 4675, lâmpada nº 14371, Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Bruno Werner Storck, ao lado do nº 576, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Almirante Barroso, próximo ao nº 241, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao nº 1335, no Bairro Centro.

Troca de lâmpada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1110, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Domingos de Almeida, próximo ao nº 338, no Bairro Centro.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2.263/2017, que solicita operação tapa-buracos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1110, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Germano Gerhardt, em frente ao nº 1045, nos fundos da Capela Cristo Redentor, no Bairro São Jorge.

Contenção da inundação que ocorre sempre na esquina da Rua Aracaju com a Rua Acre, no Bairro Boa Vista.

Poda de árvore na Rua Alfredo Albino Spohr, em frente ao nº 91, no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Pedro Carneiro Pereira, em frente ao nº 312, no Bairro Canudos.

Cercamento dos fundos da EMEF Cel. Guilherme Gaelzer Neto, na Rua Guia Lopes, nº 1541, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpadas na Rua Lindolfo Gewehr, em frente ao nº 185, no Bairro Canudos.

Troca da tampa da boca-de-lobo na Rua José Mendes Compositor, em frente ao nº 452, no Bairro Primavera.

Troca da tampa da boca-de-lobo na Rua José Mendes Compositor, esquina com a Rua João de Quadros, em frente ao nº 466, no Bairro Primavera.

Desentupimento de boca-de-lobo na Rua França, em frente ao nº 452, no Bairro Rincão.

Recolhimento de lixo na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 255, no Bairro Primavera.

Revitalização e pintura da sinalização viária em toda a extensão da Rua Marquês de Souza, no Bairro São José.

Pintura de quebra-molas na Rua Germano Gerhardt, nº 294, no Bairro São José.

Pintura de quebra-molas na Rua Bartholomeu de Gusmão, nº 293, no Bairro Canudos.

Pintura de quebra-molas na Rua Venâncio Aires, nº 491, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo na Rua João Neves da Fontoura, nº 170, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo na Rua Potiguara, nº 712, no Bairro Canudos.