Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 333/2000, de 19/04/2000, que Institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Altera o Nível, o coeficiente de vencimento, e as atribuições do cargo de Guarda Municipal instituído pela lei Municipal nº 334/2000, que institui o plano de classificação de cargos e funções no serviço público municipal, e o vencimento do cargo de Guarda Municipal instituído pela Lei Municipal nº 2.303/2011.

Cria gratificação de responsabilidade técnica (GRT), e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílios financeiros de natureza cultural a entidade que menciona, para o exercício de 2017.

Acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. SUBSTITUTIVO: Altera a redação do art. 36 e acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo. (REDAÇÃO FINAL)

Acrescenta incisos aos artigos 59 e 62 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.

Inclui incisos aos artigos 52 e 86, altera a redação do § 2º do art. 125 e acrescenta artigo à Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009.

Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2014.

Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no Município de Novo Hamburgo. SUBSTITUTIVO: Veda a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no Município de Novo Hamburgo.

Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função – no Município de Novo Hamburgo. SUBSTITUTIVO: Veda a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função – no Município de Novo Hamburgo.

Manifesta repúdio ao parcelamento do salário dos professores estaduais promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Manifesta Repúdio à atitude da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), de propor o aumento das tarifas de pedágio na praça da ERS-239, em Campo Bom.

Reconhecimento de legítimo impedimento da vereadora Patricia Beck, por 14 dias, a partir de 19/09/2017, por motivos de saúde, conforme atestado médico em anexo.

Voto de Congratulações ao atleta Uiliam Correa pelo segundo lugar na 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Aquathlon.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalila de Pinho Jacintho.

Voto de Congratulações às Equipes de Punhobol Feminina e Masculina da Sociedade Ginástica pela conquista do terceiro lugar na Taça Brasil de Punhobol Adulto.

Voto de Congratulações à Equipe Mirim da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pela vitória na Copa Teutônia de Voleibol.

Voto de Congratulações à equipe masculina de vôlei da Universidade Feevale pela conquista do título da Série A do Campeonato Porto Alegre de Voleibol.

Voto de Congratulações à Fundação Ernesto Frederico Scheffel pela realização do concerto em homenagem aos noventa anos do artista Ernesto Frederico Scheffel (em memória).

Voto de Congratulações à tradutora Anna Tacilla München pelo lançamento do livro Originale Rezepte aus dem Hunsrück.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alceu Mosmann.

Voto de Congratulações à EMEI Paulo Sérgio Gusmão pela passagem do seu 4º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Joaninha, pela passagem do seu 4º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Beija-Flor Zuleika Mariza Kunz, pela passagem do seu 4º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Raio de Luz - Dorvalina Tavares da Silva - Vó Ina, pela passagem do seu 4º aniversário.

Voto de Congratulações ao CRV - Centro de Vivência Redentora, pela passagem do seu 19º aniversário.

Voto de Congratulações à ASBEM - Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente pela passagem do seu 41º aniversário.

Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Engenheiro Ignácio Christiano Plangg pela passagem do seu 47º aniversário.

Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Luterana São Lucas pela passagem de seus 44 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEI Érico Veríssimo pela passagem do seu 48º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Anita Garibaldi pela passagem do seu 56º aniversário.

Voto de Congratulações à Casa Abrigo João e Maria pela passagem do seu 14º aniversário.

Voto de Congratulações ao DTG Camboatá, pela passagem do seu 31º aniversário.

Informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo sobre o total de gastos com publicações no ano de 2017.

Informações sobre a obra do Parcão frente ao projeto original.

Informações sobre o projeto do anel de fibra ótica que visava unificar a transmissão de dados dos serviços públicos, entre eles, os de saúde e de educação.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Orides Luis Kovalski.

Voto de Congratulações à Equilíbrio Centro de Condicionamento Físico pela passagem dos seus 6 anos de atividades.

Voto de Congratulações ao Consultório de Fisioterapia Mirela Porto pela passagem dos seus 29 anos de atividades.

Voto de Pesar pelo falecimento de Naser Kalil Jalajel.

Convite ao Clube de Desbravadores Cruzeiro do Sul para comparecer na Sessão Ordinária do dia 2 de outubro de 2017, a fim de falar sobre as atividades desenvolvidas pelo Clube.

Troca de lâmpada no cruzamento da Avenida Nicolau Becker com a Avenida Pedro Adams Filho, próximo ao número 5812, no Bairro Centro.

Colocação de cordão na Rua Ceará, entre os nºs 587 e 591, no Bairro Rincão.

Troca de lâmpadas na Rua João Anildo de Oliveira, nº 20, no Bairro Canudos.

Conserto (tapa-buracos) na Rua Albino Momberger, nº 500, esquina com a Rua José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Gomes Portinho, próximo nº 722, no Bairro Centro.

Conserto de buraco na Rua Otávio Oscar Bender, nº 751, Loteamento Marisol, no Bairro Canudos.

Conserto/manutenção de ponte na Rua Londres, situada entre a Rua Ícaro e a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Teixeira de Freitas com a Rua Borges de Medeiros, no Bairro Rio Branco.

Capina e pintura junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.

Capina e pintura junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Carajá, no Bairro Jardim Mauá.

Capina e pintura junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Oreste Travi, no Bairro Jardim Mauá.

Capina e pintura junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Campos Sales, no Bairro Jardim Mauá.

Capina e pintura junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Feitoria Velha, no Bairro Jardim Mauá.

Capina e pintura junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Visconde de Herval, no Bairro Jardim Mauá.

Capina e pintura junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Parati, no Bairro Jardim Mauá.

Capina e pintura junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Araruama, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto de buraco nas Ruas Joaquim Manuel de Macedo e Euclides da Cunha, junto ao bueiro, no Bairro Vila Nova.

Estudo de viabilidade para colocação de um poste com lâmpada na Rua Campo Bom, entre os nºs 800 e 830, no Bairro Canudos.

Colocação de uma placa de "Proibido Estacionar" em frente à parada de ônibus na Rua Rio Amazonas, no Bairro Liberdade.

Melhoria de sinalização em frente à parada de ônibus na Rua Rio Amazonas, no Bairro Liberdade.

Sugestão de implantação de semáforos com contador regressivo nos principais cruzamentos do centro da cidade.

Operação tapa-buracos na Rua Oswaldo Cruz, Bairro Primavera.

Pintura de quebra-molas na Estrada Presidente Lucena, Bairro Primavera.

Troca de lâmpadas queimadas na Estrada Presidente Lucena, Bairro Primavera.

Colocação de grelha e rampa de acessibilidade junto ao bueiro localizado no cruzamento da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Lima e Silva.

Manutenção e limpeza na escadaria entre as Ruas Visconde de Cairu e Itaperuna, no Bairro Santo Afonso.

Retirada de galhos, troncos e folhas na Avenida Vitor Hugo Kunz, em frente à MRV, do outro lado da rua, no Bairro Hamburgo Velho.

Patrolamento e colocação de britas na Rua Henrique Eltz Neto, nº 120, no Bairro São José.

Desobstrução de boca-de-lobo entupida na Rua Pastor Gustav Nourdland, nº 562, no Bairro São José.

Estudo de viabilidade para construção de uma ponte no arroio na Rua Osvaldo Silva, nas proximidades do nº 147, no Bairro Vila Diehl.

Operação tapa-buracos na Rua Viena, nos fundos da EMEF Senador Salgado Filho, no Bairro Canudos.

Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca-de-lobo, com urgência, na Rua Thomás Feltes Engel, nº 99, Loteamento Morada dos Eucaliptos, Bairro Canudos.

Construção de escoadouro, tipo "pescador", na Rua Thomás Feltes Engel, nº 125, Loteamento Morada dos Eucaliptos, Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos, com urgência, na Rua Presidente Costa e Silva, da Rua Danilo de Oliveira até a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos, com urgência, em toda a extensão da Rua Danilo de Oliveira até a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpada queimada na Rua José Plácido de Castro, em frente ao nº 273, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Bauru, esquina com a Rua General Daltro Filho, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São Lourenço do Sul, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, no trecho entre as Ruas Maria do Carmo Miranda da Cunha e Guilherme Vielitz, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua do Ipê, no Bairro Ideal.

Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Teco Teco, no Bairro Canudos.

Patrolamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Jumbo, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Francisco Emilio Gerhardt, nº 110, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de resíduos de entulhos depositados na Rua Alfredo Modesto de Barros, esquina com a Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpada queimada na Rua São Lourenço do Sul, nº 548, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos em frente ao Parque do Trabalhador, junto ao redutor de velocidade, na Rua Boa Saúde, Bairro Primavera.

Reconstrução da parada de ônibus em frente à UBS do Rincão, junto ao Parque do Trabalhador.

Implantação de quebra-molas na Rua Plutão, na altura do Xis do Banha, no Bairro Boa Saúde.

Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Antenor Greff Cabral, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Carumbé, no Bairro Ouro Branco.

Conserto de boca-de-lobo na esquina da Rua João Pessoa com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.

Reiteração do Pedido de Providências nº 3.012/2017, que solicita remoção de lixos depositados em toda a extensão da Rua Juarez, no Bairro Canudos.

Reiteração do Pedido de Providências nº 3.430/2017, que solicita estudo de viabilidade para instalação de semáforo no entroncamento das Ruas Dezenove de Novembro com a Jaboti, no Bairro São Jorge.

Conserto de buracos em toda a extensão da Rua Rio Iguaçu, no Bairro Liberdade.

Conserto de buracos na esquina das Ruas Borges de Medeiros e Teixeira de Freitas, no Bairro Rio Branco.

Reiteração do Pedido de Providências nº 3.687/2017, que solicita reposição da tampa de boca-de-lobo na esquina das Ruas Onze de Junho e Raimundo Corrêa, no Bairro Operário.

Reiteração do Pedido de Providências nº 3.507/2017, que solicita revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres no entroncamento da Avenida Primeiro de Março com a Rua Tupi, no Bairro Centro.

Conserto de buracos na Rua Demétrio Ribeiro, nas proximidades do nº 814, no Bairro Guarani.

Recolhimento de lixos na Rua Bruno Werner Storck, ao lado do nº 1855, no Bairro Canudos.

Poda de árvore na Rua América, Travessa 4, nº 7, no Bairro Rondônia.

Revitalização e pintura da sinalização viária em toda a extensão da Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.

Pintura de faixa de segurança na Avenida Cel. Travassos, na esquina com a Rua João Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Sergipe, no Bairro Rincão.

Operação tapa-buracos na Rua Almirante Barroso, em frente ao nº 241, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Avenida Nicolau Becker, esquina com a Rua Magalhães Calvet, no Bairro Centro.

Pavimentação asfáltica na Rua Florença, no trecho entre o nº 1674 até a Rua Gustavo Leopoldo Feltes, no Bairro Canudos.

Intimação do proprietário para que faça limpeza, roçada e cercamento do terreno na Rua Jacob Kroeff Filho, entre os nºs 1530 e 1635, no Bairro Rondônia.

Pavimentação asfáltica na Rua Renato José Blauth, no Bairro Vila Diehl.