Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta recurso e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 46 de 2019
Votação: Simbólica
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Rua Theo Müller uma via pública. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 3 |
Requer-se a apuração dos fatos ocorridos quanto aos trâmites adotados para os atendimentos de pacientes com entrada na emergência e a disponibilidade de leitos em 08 de julho do corrente ano, no Hospital Geral de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 4 |
Informações sobre o pagamento do 13º salário dos professores e demais funcionários municipais. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 5 |
Revogação do Decreto Municipal nº 8572/2018, que “Declara situação de emergência no atendimento hospitalar e nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 6 |
Manifesta Apoio ao PL nº 326/2019, de autoria do Deputado Estadual Issur Koch, que estabelece que a escola, em parceria com a comunidade escolar, desenvolva normas de segurança e proteção de seus educadores como parte integrante de sua proposta pedagógica. - - |
Aprovado(a) em votação única |