Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
Do Executivo:<br /><br />Of. nº 10/321, encaminhando cópias dos Decretos nºs 9.116/2020, 9.117/2020, 9.118/2020, 9.121/2020, 9.123/2020, 9.124/2020, 9.125/2020, 9.126/2020, 9.128/2020, 9.131/2020, 9.132/2020, 9.134/2020, 9.137/2020, 9.140/2020, 9.141/2020, 9.142/2020, 9.143/2020, 9.144/2020, 9.145/2020, 9.146/2020, 9.149/2020, 9.150/2020, 9.151/2020, 9.152/2020, 9.153/2020, 9.156/2020, 9.162/2020, 9.163/2020, 9.164/2020, 9.165/2020, 9.167/2020, 9.170/2020, 9.171/2020, 9.173/2020, 9.174/2020, 9.175/2020, 9.176/2020, 9.199/2020, 9.203/2020, 9.204/2020, 9.205/2020, 9.208/2020 e 9.209/2020. <br /><br />Of. nº 10/327, requerendo a dilação de prazo em 30 dias, a contar da aprovação desta solicitação, para resposta aos requerimentos protocolados ou com prazo de resposta dentro da vigência dos Decretos Municipais nºs 9.160/2020, 9.169/2020, 9.197/2020 e 9.206/2020 e dos Decretos Legislativos nºs 1/2020 e 02/2020. (<strong>COLOCAR EM VOTAÇÃO</strong>)<br /><br />Ofício nº 10/329, em resposta à Indicação nº 653/2020, de autoria do vereador Raul Cassel.<br /><br />Ofício nº 055/2020, do Sr. Gilberto dos Reis, secretário municipal da Fazenda, solicitando agendamento de audiências públicas nos dias 29/05/2020, 30/09/2020 e 26/02/2021 para apresentação dos resultados relativos aos 3 quadrimestres de 2020, com a finalidade de atender ao disposto na Lei nº 101/2000, Art. 9, §4º.
