Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2020 - 18:11
Encerramento: 11/05/2020 - 20:36



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Raul Cassel / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Sergio Hanich / MDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Of. nº 10/321, encaminhando cópias dos Decretos nºs 9.116/2020, 9.117/2020, 9.118/2020, 9.121/2020, 9.123/2020, 9.124/2020, 9.125/2020, 9.126/2020, 9.128/2020, 9.131/2020, 9.132/2020, 9.134/2020, 9.137/2020, 9.140/2020, 9.141/2020, 9.142/2020, 9.143/2020, 9.144/2020, 9.145/2020, 9.146/2020, 9.149/2020, 9.150/2020, 9.151/2020, 9.152/2020, 9.153/2020, 9.156/2020, 9.162/2020, 9.163/2020, 9.164/2020, 9.165/2020, 9.167/2020, 9.170/2020, 9.171/2020, 9.173/2020, 9.174/2020, 9.175/2020, 9.176/2020, 9.199/2020, 9.203/2020, 9.204/2020, 9.205/2020, 9.208/2020 e 9.209/2020.

Of. nº 10/327, requerendo a dilação de prazo em 30 dias, a contar da aprovação desta solicitação, para resposta aos requerimentos protocolados ou com prazo de resposta dentro da vigência dos Decretos Municipais nºs 9.160/2020, 9.169/2020, 9.197/2020 e 9.206/2020 e dos Decretos Legislativos nºs 1/2020 e 02/2020. (COLOCAR EM VOTAÇÃO)

Ofício nº 10/329, em resposta à Indicação nº 653/2020, de autoria do vereador Raul Cassel.

Ofício nº 055/2020, do Sr. Gilberto dos Reis, secretário municipal da Fazenda, solicitando agendamento de audiências públicas nos dias 29/05/2020, 30/09/2020 e 26/02/2021 para apresentação dos resultados relativos aos 3 quadrimestres de 2020, com a finalidade de atender ao disposto na Lei nº 101/2000, Art. 9, §4º.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2020
Autores: Fernando Lourenço, Semilda - Tita
Dispõe sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como matéria de ensino de tema transversal nas escolas municipais de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal
Autoriza desconto em folha de pagamento de valor que compõe o subsídio de Vereador do Município de Novo Hamburgo, destinando o total dos valores arrecadados para o combate à pandemia do COVID-19.
Matéria não votada
3 - Moção nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Moção de Aplauso à Feira do Produtor Rural de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
4 - Moção nº 18 de 2020
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck, Semilda - Tita
Manifesta Apelo à Câmara dos Deputados, para que os parlamentares deem celeridade à votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 449 de 2020
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Nº 449/2020 – Urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 6/2020, de autoria da Câmara Municipal, que “Autoriza desconto em folha de pagamento de valor que compõe o subsídio de Vereador do Município de Novo Hamburgo, destinando o total dos valores arrecadados para o combate à pandemia do COVID-19.”, na Ordem do Dia das sessões ordinárias 11 e 13 de maio de 2020, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 445 de 2020
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
Informações sobre a queda de um muro, no tereno situado entre os números 627 e 645, na Avenida Sete de Setembro nesse município.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 433 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Conselheiro pela passagem do seu 20º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 434 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Lápis Mágico pela passagem do seu 20º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 435 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Hugo Engelmann pela passagem do seu 33º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 436 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Vila das Flores pela passagem do seu 6º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 437 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Bem-te-vi pela passagem do seu 6º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 438 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Ipê Amarelo pela passagem do seu 6º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 439 de 2020
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Juliana Schons Gularte, da Universidade Feevale, a única gaúcha selecionada pela ONG Dimensions Sciences, que receberá apoio financeiro para estudos da Covid-19.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 442 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ciro Ricardo Heck.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 441 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Voto de Congratulações à Dapper Empreendimentos Imobiliários pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 440 de 2020
Autores: Gerson Peteffi, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Jornal RS pela comemoração de seus 07 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 443 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre a situação abaixo e solicita que a Secretaria da Saúde entre em contato, em caráter de urgência, com a mãe da criança Lívia Rodrigues Fedrizzi, que aguarda ser chamada pela Secretaria Municipal de Saúde para consulta com médico otorrinolaringologista, desde 2018.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 444 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre a abertura da Rua São Paulo, em direção à BR-116, no Bairro Rincão.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 446 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Informações sobre as obras do Hospital Geral que estão em andamento.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 447 de 2020
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar
Informações sobre os extratos bancários da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 448 de 2020
Autores: Patrícia Beck, Enfermeiro Vilmar
Informações sobre os anúncios da Prefeitura publicados em veículos de comunicação impressa, rádios e tv.
Aprovado(a) em votação única
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1223 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Estudo de viabilidade para colocação de canos de esgoto na Rua Leopoldo Wasum, próximo ao nº 1159, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1224 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Estudo de viabilidade para colocação de canos de esgoto na Rua Mauro Chiká, próximo ao nº 105, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1233 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Inspeção e limpeza de bueiros na Rua Artur Silveira dos Santos, em frente aos nºs 471, 472 e 484, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1234 de 2020
Autor: Enfermeiro Vilmar
Limpeza, roçada e desassoreamento de arroio, em toda a extensão da Rua Evaldo Luiz de Souza, nº 930, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1187 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua São Lucas, na esquina com a Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1188 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina no passeio público na Rua Onze de Junho, próximo ao nº 634, no Bairro Operário.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1189 de 2020
Autor: Enio Brizola
Limpeza e capina no passeio público na Rua do Bosque, entre a Rua Vinte e Dois de Outubro até a Rua Jardim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1190 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Maria Camila Bilhar, em frente aos nºs 330 e 375, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1191 de 2020
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Rua Lori Maria Stofel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1192 de 2020
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao nº 1509, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1232 de 2020
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto dos brinquedos e equipamentos da academia ao ar livre na Praça Jardim Vila Rosa, na Rua Vinte e Quatro de Maio, na esquina com a Rua Visconde de São Leopoldo, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1193 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Itajubá, nº 143, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1215 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ângelo Provenzano, em frente ao nº 407, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1216 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no asfalto da Rua Jamaica, nº 242, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1228 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Rebaixamento do meio-fio na Rua Emílio Riegel, nº 46, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1245 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Florença, nº 564, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1246 de 2020
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de entulhos diversos na Rua San Martin, nº 47, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1222 de 2020
Autor: Gabriel Chassot
Conserto de infiltração no passeio público da Rua dos Sapateiros, nº 71, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1205 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de placa de identificação na esquina da Rua do Louro com a Rua Luiz de Camões, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1206 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Corte Real e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1207 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas São Luiz Gonzaga e Prudente de Moraes, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1208 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 796/2020, que solicitou o conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Pedro Américo e Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1209 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de sinalização de quebra-molas na esquina das Ruas Pedro Américo e General Vargas, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1210 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Pau Brasil, ao lado do nº 979, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1211 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na esquina da Rua Casemiro de Abreu com a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1212 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua São Nicolau, em frente ao nº 330, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1213 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua União Sul Africana, em frente ao nº 94, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1214 de 2020
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na calçada da Rua Pedro Américo, em frente ao nº 206, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1225 de 2020
Autor: Nor Boeno
Colocação de britas na Rua Teco-Teco, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1226 de 2020
Autor: Nor Boeno
Recolhimento de galhos e de entulhos na Avenida Alcântara com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1227 de 2020
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada nas dependências da Unidade de Saúde da Família Getúlio Vargas, na Rua Bruno Werner Storck, nº 147, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1217 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Colocação de placas indicativas com os nomes das Ruas Alfredo Ebert e Inglaterra, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1218 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente sobre despejo de resíduos de curtume no Arroio Pampa.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1219 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Limpeza, roçada e desassoreamento do Arroio Pampa em toda extensão da Avenida Alcântara.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1220 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Operação tapa-buracos na Rua Marquês de Abrantes, em toda sua extensão, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1229 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Asfaltamento da Rua Luxemburgo, no seu trecho final, nas imediações da USF Petrópolis, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1235 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Alfredo Ebert, em frente ao nº 565, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1236 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos na Rua Miguel Ferreira Vieira, nº 427, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1237 de 2020
Autor: Patrícia Beck
Recolhimento de entulhos e retirada de árvore, na Rua Alfredo Ebert, em frente ao nº 605, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1186 de 2020
Autor: Raul Cassel
Substituição de lâmpada do poste na Rua Augusto Jung, em frente ao nº 505, no Bairro Centro.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1221 de 2020
Autor: Raul Cassel
Estudo de viabilidade do aumento de prazo de vigência das licenças a autônomos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1230 de 2020
Autor: Raul Cassel
Pavimentação asfáltica do trecho da Rua Vidal Brasil, entre as Ruas Irmã Amália e Waldemar Geib, na divisa dos Bairros Canudos e Hamburgo Velho.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1231 de 2020
Autor: Raul Cassel
Recapeamento e nivelamento asfáltico na Av. Nicolau Becker, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no lado ímpar da numeração.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1194 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho e limpeza do passeio público da Rua Afonso Celso, em frente ao nº 65, no Bairro Operário.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1195 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Barão de Ubá, em frente ao nº 74, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1196 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Guarani, em frente ao nº 345, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1197 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Guarani, em frente ao nº 211, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1198 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Guarani, em frente ao nº 116, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1199 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Edgar Carlos Sieler, em frente ao nº 259, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1200 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Compositor José Mendes, em frente ao nº 80, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1201 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua São Nicolau, em frente ao nº 1042, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1202 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Marcirio José Pereira, em frente ao nº 88, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1203 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Marcirio José Pereira, em frente ao nº 718, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1204 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Marcirio José Pereira, em frente ao nº 234, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1238 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Conserto e limpeza da boca de lobo na Rua Congo, em frente ao nº 57, Bairro Rincão.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1239 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulho e limpeza do passeio público da Rua Campos, em frente nº 98, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1240 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvore na Rua São Pedro do Sul, em frente ao nº 170, no Bairro Rio Primavera.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1241 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Conserto da calçada ao lado da boca de lobo na Rua Tristão de Alencar em frente ao nº 506, esquina com a Rua São Gabriel, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1242 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Conserto de infiltração no passeio público e conserto da boca de lobo da Rua Tristão de Alencar, em frente ao nº 601, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1243 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Conserto de boca de lobo na Rua Paquistão, nº 133, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1244 de 2020
Autor: Semilda - Tita
Troca de três lâmpadas queimadas na Rua São Pedro do Sul, próximo ao CRAS, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enfermeiro Vilmar

2 - Enio Brizola

3 - Felipe Kuhn Braun

4 - Fernando Lourenço

5 - Gabriel Chassot

6 - Inspetor Luz

7 - Raul Cassel

8 - Semilda - Tita




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / PTB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Jose Gabriel Chassot / PSDB; Patrícia Taine Beck / PP; Raul Cassel / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vilmar Emilio Heming / PSL; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Raul Cassel
Consolida a legislação sobre os feriados no âmbito do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Câmara Municipal
Autoriza desconto em folha de pagamento de valor que compõe o subsídio de Vereador do Município de Novo Hamburgo, destinando o total dos valores arrecadados para o combate à pandemia do COVID-19.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Substitutivo nº 11 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola, Patrícia Beck
Altera e acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº 3.157/2018, que “Dispõe sobre a regulamentação das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário e demais serviços afins prestados pela COMUSA – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 17 de 2020
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gabriel Chassot - Sim
  • Gerson Peteffi - Não Votou
  • Inspetor Luz - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Patrícia Beck - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Patrícia Beck
    Discussão - Ofício nº 10/327
    2 - Raul Cassel
    Discussão - Ofício nº 10/327



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enfermeiro Vilmar / PSL

    2 - Enio Brizola / PT

    3 - Gerson Peteffi / MDB

    4 - Patrícia Beck / PP

    5 - Raul Cassel / MDB

    6 - Enfermeiro Vilmar / PSL
    Espaço de liderança partidária

    7 - Patrícia Beck / PP
    Espaço de liderança partidária

    8 - Sergio Hanich / MDB
    Espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão

    - Após a aprovação da ata da sessão anterior, o presidente Gerson Peteffi falou sobre o Projeto de Resolução nº 6/2020 (Autoriza desconto em folha de pagamento de valor que compõe o subsídio de Vereador do Município de Novo Hamburgo, destinando o total dos valores arrecadados para o combate à pandemia do COVID-19), que constava no expediente, e o diretor-geral da Casa, Flavio Luis Teixeira da Silva, explicou como seria operacionalizada a doação. Em questão de ordem, a vereadora Patrícia Beck manifestou-se contrariamente em direcionar a doação para uma conta da Fundação de Saúde Pública (FSNH) de Novo Hamburgo, em virtude da situação jurídica da instituição. A parlamentar declarou que preferiria encaminhar sua doação para uma conta do Poder Executivo Municipal. O diretor Flávio, por sua vez, informou que a conta da FSNH fora a indicada pela Administração Municipal para receber as doações. Todavia, declarou ele, poderiam ser buscados os dados para transferência para uma conta do Fundo Municipal de Saúde.

    - Por requerimento da vereadora Patrícia Beck, o Ofício nº 10/327 foi transferido para a ordem do dia. Em discussão, os vereadores Patrícia Beck e Raul Cassel fizeram uso da palavra. Em votação nominal, o ofício foi aprovado, sendo registrados 9 votos favoráveis e 4 votos contrários. Os vereadores Agenor Boeno, Cristiano Coller, Émerson Fernando Lourenço, Jorge Luz, Jose Gabriel Chassot, Raul Cassel, Semilda Melher dos Santos, Sergio Hanich e Vladimir Lourenço votaram SIM. Os vereadores Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Patrícia Beck e Vilmar Emilio Heming votaram NÃO.

    - O Projeto de Lei nº 17/2020 foi aprovado em 2ª votação, sendo registrado o voto contrário do vereador Vladimir Lourenço.

    - O vereador Agenor Boeno solicitou vista de 15 dias ao Substitutivo nº 11 ao Projeto de Lei nº 79/2019. Em votação, o requerimento foi aprovado, sendo registrados os votos contrários dos vereadores Patrícia Beck, Enio Brizola e Vilmar Emilio Heming.




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