Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como matéria de ensino de tema transversal nas escolas municipais de Novo Hamburgo.

Autoriza desconto em folha de pagamento de valor que compõe o subsídio de Vereador do Município de Novo Hamburgo, destinando o total dos valores arrecadados para o combate à pandemia do COVID-19.

Moção de Aplauso à Feira do Produtor Rural de Novo Hamburgo.

Manifesta Apelo à Câmara dos Deputados, para que os parlamentares deem celeridade à votação da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.

Nº 449/2020 – Urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 6/2020, de autoria da Câmara Municipal, que “Autoriza desconto em folha de pagamento de valor que compõe o subsídio de Vereador do Município de Novo Hamburgo, destinando o total dos valores arrecadados para o combate à pandemia do COVID-19.”, na Ordem do Dia das sessões ordinárias 11 e 13 de maio de 2020, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Informações sobre a queda de um muro, no tereno situado entre os números 627 e 645, na Avenida Sete de Setembro nesse município.

Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Conselheiro pela passagem do seu 20º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Lápis Mágico pela passagem do seu 20º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Hugo Engelmann pela passagem do seu 33º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Vila das Flores pela passagem do seu 6º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Bem-te-vi pela passagem do seu 6º ano de fundação.

Voto de Congratulações à EMEI Ipê Amarelo pela passagem do seu 6º aniversário.

Voto de Congratulações à Juliana Schons Gularte, da Universidade Feevale, a única gaúcha selecionada pela ONG Dimensions Sciences, que receberá apoio financeiro para estudos da Covid-19.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ciro Ricardo Heck.

Voto de Congratulações à Dapper Empreendimentos Imobiliários pela passagem de seus 28 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Jornal RS pela comemoração de seus 07 anos de atividades.

Informações sobre a situação abaixo e solicita que a Secretaria da Saúde entre em contato, em caráter de urgência, com a mãe da criança Lívia Rodrigues Fedrizzi, que aguarda ser chamada pela Secretaria Municipal de Saúde para consulta com médico otorrinolaringologista, desde 2018.

Informações sobre a abertura da Rua São Paulo, em direção à BR-116, no Bairro Rincão.

Informações sobre as obras do Hospital Geral que estão em andamento.

Informações sobre os extratos bancários da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.

Informações sobre os anúncios da Prefeitura publicados em veículos de comunicação impressa, rádios e tv.

Estudo de viabilidade para colocação de canos de esgoto na Rua Leopoldo Wasum, próximo ao nº 1159, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para colocação de canos de esgoto na Rua Mauro Chiká, próximo ao nº 105, no Bairro Santo Afonso.

Inspeção e limpeza de bueiros na Rua Artur Silveira dos Santos, em frente aos nºs 471, 472 e 484, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza, roçada e desassoreamento de arroio, em toda a extensão da Rua Evaldo Luiz de Souza, nº 930, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua São Lucas, na esquina com a Rua Onze de Junho, no Bairro Operário.

Limpeza e capina no passeio público na Rua Onze de Junho, próximo ao nº 634, no Bairro Operário.

Limpeza e capina no passeio público na Rua do Bosque, entre a Rua Vinte e Dois de Outubro até a Rua Jardim, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de entulhos na Rua Maria Camila Bilhar, em frente aos nºs 330 e 375, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de entulhos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Rua Lori Maria Stofel, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao nº 1509, no Bairro Boa Saúde.

Conserto dos brinquedos e equipamentos da academia ao ar livre na Praça Jardim Vila Rosa, na Rua Vinte e Quatro de Maio, na esquina com a Rua Visconde de São Leopoldo, no Bairro Vila Rosa.

Hidrojateamento em boca de lobo na Rua Itajubá, nº 143, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada na Rua Ângelo Provenzano, em frente ao nº 407, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no asfalto da Rua Jamaica, nº 242, no Bairro Canudos.

Rebaixamento do meio-fio na Rua Emílio Riegel, nº 46, no Bairro Canudos.

Poda de árvore na Rua Florença, nº 564, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos diversos na Rua San Martin, nº 47, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua dos Sapateiros, nº 71, no Bairro Vila Diehl.

Revitalização de placa de identificação na esquina da Rua do Louro com a Rua Luiz de Camões, no Bairro Guarani.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Corte Real e Bento Gonçalves, no Bairro Centro.

Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas São Luiz Gonzaga e Prudente de Moraes, no Bairro Guarani.

Reiteração do Pedido de Providências nº 796/2020, que solicitou o conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Pedro Américo e Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.

Revitalização da placa de sinalização de quebra-molas na esquina das Ruas Pedro Américo e General Vargas, no Bairro São Jorge.

Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Pau Brasil, ao lado do nº 979, no Bairro Ideal.

Recapeamento asfáltico na esquina da Rua Casemiro de Abreu com a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.

Remoção de fios de iluminação soltos na Rua São Nicolau, em frente ao nº 330, no Bairro Primavera.

Remoção de galhos depositados na Rua União Sul Africana, em frente ao nº 94, no Bairro Rincão.

Conserto de buraco na calçada da Rua Pedro Américo, em frente ao nº 206, no Bairro São Jorge.

Colocação de britas na Rua Teco-Teco, Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos e de entulhos na Avenida Alcântara com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.

Capina e roçada nas dependências da Unidade de Saúde da Família Getúlio Vargas, na Rua Bruno Werner Storck, nº 147, no Bairro Canudos.

Colocação de placas indicativas com os nomes das Ruas Alfredo Ebert e Inglaterra, no Bairro Petrópolis.

Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente sobre despejo de resíduos de curtume no Arroio Pampa.

Limpeza, roçada e desassoreamento do Arroio Pampa em toda extensão da Avenida Alcântara.

Operação tapa-buracos na Rua Marquês de Abrantes, em toda sua extensão, no Bairro São Jorge.

Asfaltamento da Rua Luxemburgo, no seu trecho final, nas imediações da USF Petrópolis, no Bairro Petrópolis.

Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Alfredo Ebert, em frente ao nº 565, no Bairro Petrópolis.

Recolhimento de entulhos na Rua Miguel Ferreira Vieira, nº 427, no Bairro Petrópolis.

Recolhimento de entulhos e retirada de árvore, na Rua Alfredo Ebert, em frente ao nº 605, no Bairro Petrópolis.

Substituição de lâmpada do poste na Rua Augusto Jung, em frente ao nº 505, no Bairro Centro.

Estudo de viabilidade do aumento de prazo de vigência das licenças a autônomos.

Pavimentação asfáltica do trecho da Rua Vidal Brasil, entre as Ruas Irmã Amália e Waldemar Geib, na divisa dos Bairros Canudos e Hamburgo Velho.

Recapeamento e nivelamento asfáltico na Av. Nicolau Becker, esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no lado ímpar da numeração.

Recolhimento de entulho e limpeza do passeio público da Rua Afonso Celso, em frente ao nº 65, no Bairro Operário.

Troca de lâmpada queimada na Rua Barão de Ubá, em frente ao nº 74, no Bairro Primavera.

Troca de lâmpada queimada na Rua Guarani, em frente ao nº 345, no Bairro Primavera.

Troca de lâmpada queimada na Rua Guarani, em frente ao nº 211, no Bairro Primavera.

Troca de lâmpada queimada na Rua Guarani, em frente ao nº 116, no Bairro Primavera.

Troca de lâmpada queimada na Rua Edgar Carlos Sieler, em frente ao nº 259, no Bairro Primavera.

Troca de lâmpada queimada na Rua Compositor José Mendes, em frente ao nº 80, no Bairro Primavera.

Troca de lâmpada queimada na Rua São Nicolau, em frente ao nº 1042, no Bairro Primavera.

Troca de lâmpada queimada na Rua Marcirio José Pereira, em frente ao nº 88, no Bairro Primavera.

Troca de lâmpada queimada na Rua Marcirio José Pereira, em frente ao nº 718, no Bairro Primavera.

Troca de lâmpada queimada na Rua Marcirio José Pereira, em frente ao nº 234, no Bairro Primavera.

Conserto e limpeza da boca de lobo na Rua Congo, em frente ao nº 57, Bairro Rincão.

Recolhimento de entulho e limpeza do passeio público da Rua Campos, em frente nº 98, no Bairro Primavera.

Poda de árvore na Rua São Pedro do Sul, em frente ao nº 170, no Bairro Rio Primavera.

Conserto da calçada ao lado da boca de lobo na Rua Tristão de Alencar em frente ao nº 506, esquina com a Rua São Gabriel, no Bairro Primavera.

Conserto de infiltração no passeio público e conserto da boca de lobo da Rua Tristão de Alencar, em frente ao nº 601, no Bairro Primavera.

Conserto de boca de lobo na Rua Paquistão, nº 133, no Bairro Rincão.

Troca de três lâmpadas queimadas na Rua São Pedro do Sul, próximo ao CRAS, no Bairro Primavera.