Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 42 de 2020
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: Segundo
Texto original
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Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento "Baixos e Baixos". - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 11 |
Fica instituído no Calendário Oficial o Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais, a ser comemorado anualmente no dia 19 de Maio, e o respectivo mês como "Maio Roxo", no Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 10 |
Altera o Art. 3º, “caput” e seu parágrafo único e também o Art. 5º, “caput” e §§ 2º e 3º, do Projeto de Lei nº 20/2020. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 9 |
Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais nacionais e internacionais e revoga a Lei nº 2.624, de 28 de outubro de 2013. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 8 |
Dá nova redação ao caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 16/2020. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 7 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° e ao caput do art. 3° do Projeto de Lei nº 16/2020. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 6 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei nº 16/2020. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 16 de 2020
Votação: Simbólica
Autor: Fernando Lourenço
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares - “Food Trucks” - no município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 4 |
Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 13/2020. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Cria o Programa de Captação de Recursos de Águas Pluviais através do sistema de cisternas no município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Altera, acrescenta e suprime os dispositivos que menciona do Substitutivo nº 6/2020. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 1 |
Institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |