1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Autor: Executivo
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Dispõe sobre a desafetação e a autorização para o Poder Executivo alienar os bens imóveis que especifica, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Autor: Executivo
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Aprova a Planta Genérica de Valores - PGV para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de
2022, alterando os anexos IV e V da Lei Municipal Complementar nº 1.031/2003, inclui o anexo V-A para determinar as alíquotas do imposto e altera os
dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031/2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 73 de 2021
Autor: Executivo
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Ratifica a abertura de Crédito Adicional Extraordinário, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Moção nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
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Manifestação de Repúdio ao Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, que promove uma mudança profunda no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, ameaçando a continuidade dos serviços SUS prestados pelo município e FSNH.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
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Manifestação de Repúdio a Medida Provisória (MP) 1045/2021, cuja minirreforma trabalhista precariza os trabalhadores e as trabalhadoras, e também as fiscalizações, ferindo os Direitos Trabalhistas assegurados pela CLT.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 1204 de 2021
Autor: Cristiano Coller
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Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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7 - Requerimento nº 1212 de 2021
Autor: Cristiano Coller
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Carlos Pinto Dorneles.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 1210 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor André Klein.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 1194 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Voto de Congratulações à Atc do Brasil pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 1195 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Voto de Congratulações à MSchilling Indústria de Equipamentos Ltda. pela passagem dos seus 17 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 1196 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Voto de Congratulações à Sos Box pela passagem dos seus 10 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 1197 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Voto de Congratulações à Atual Recursos Humanos pela passagem dos seus 17 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 1198 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Voto de Congratulações à Sinttec pela passagem dos seus 11 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 1199 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Voto de Congratulações à Fepam Ferramentas Ltda. pela passagem dos seus 35 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 1205 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
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Designação do vereador Gerson Peteffi para participar de reunião do MDB de São Leopoldo no dia 30 de agosto, às 18h30, na qual serão tratados diversos assuntos, entre eles a diminuição de recursos aos Hospitais Centenário e Geral, por parte do Governo do Estado.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 1206 de 2021
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Câmara Municipal
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Informações à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul sobre o Programa Assistir.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 1207 de 2021
Turno: Único
Autores: Gerson Peteffi, Câmara Municipal
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Informações do Governador do Estado do Rio Grande do Sul e da Secretária Estadual de Saúde sobre o Programa Assistir.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 1201 de 2021
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Enio Brizola
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Voto de Congratulações à UJR pela comemoração de seus 40 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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19 - Requerimento nº 1202 de 2021
Autores: Gustavo Finck, Enio Brizola
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Realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2021 para homenagear os 40 anos de fundação da UJR.
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Aprovado(a) em votação única
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20 - Requerimento nº 1209 de 2021
Autor: Gustavo Finck
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Reiteração do pedido de informações feito por meio do Requerimento nº 923/2021, que solicitou informações ao Executivo Municipal sobre a retroescavadeira furtada no dia 6 de junho de 2021, na Subsecretaria de Obras do Bairro Rincão, com cópia integral do contrato.
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Aprovado(a) em votação única
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21 - Requerimento nº 1203 de 2021
Turno: Único
Autores: Ito Luciano, Lourdes Valim, Vladi Lourenço
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Convocação ao secretário municipal da Saúde, Naasom Luciano, para comparecer na Sessão Ordinária de 25 de agosto de 2021, com a pauta de esclarecimento referente à diminuição de 64% no repasse do Estado ao Hospital Municipal de Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 1211 de 2021
Autor: Lourdes Valim
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Voto de Congratulações à EMEF Tancredo Neves pela passagem do seu 34º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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23 - Requerimento nº 1208 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
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Convite à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça da 2ª Promotoria Cível do Ministério Público de Novo Hamburgo, Dra. Juliana Maria Giongo, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2021, às 14h, a fim de falar sobre o corte dos repasses de incentivos estaduais na Saúde pública de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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24 - Requerimento nº 1200 de 2021
Autor: Semilda - Tita
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Voto de Congratulações à estudante de Ciências da Computação, Senhora Fabiane Kuhn, por receber o Prêmio Mulan no BRICS Women Innovation Contest 2021.
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Aprovado(a) em votação única
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3237 de 2021
Autor: Cristiano Coller
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Conserto de placa nominativa instalada na Rotatória Jovelino Colar Fagundes, localizada na conjunção das Avenidas Alvear e Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3223 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
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Conserto de boca de lobo na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 411, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3224 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
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Inclusão da Rua Professora Felippina Vogel na rota de coleta de lixo, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3242 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
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Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3217 de 2021
Autor: Enio Brizola
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Colocação de placa de identificação de Carga e Descarga na Avenida Presidente Lucena, nº 4625, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3218 de 2021
Autor: Enio Brizola
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Recolhimento de entulhos na Rua Rio Iguaçu, nº 16, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3219 de 2021
Autor: Enio Brizola
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Pintura de meio-fio em amarelo na Avenida Presidente Lucena, nº 4625, no Bairro Petrópolis.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3220 de 2021
Autor: Enio Brizola
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Roçada e capina na pracinha de lazer na Rua João Amando Schilling, nº 437, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3225 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de iluminação pública na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 527, no Bairro Vila Rosa.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3226 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Hidrojateamento na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 980, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3227 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Hidrojateamento na Rua Ademar Ogênio Grin, nº 42, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3228 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Limpeza e roçada interna e externa no Canil Municipal, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3229 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Troca de lâmpada na lateral da Praça Augusto Severo, na Rua Londres, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3230 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Colocação de lâmpadas de LED na Praça Augusto Severo, na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3231 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Reforço na pintura de trânsito na Rua Vinte e Quatro de Maio, esquina com a Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3232 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Retirada de fios soltos na Rua José Plácido de Castro, nº 319, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3233 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Troca de lâmpada na Rua General Osório, esquina com a Rua Santos Pedroso, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3234 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
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Troca de lâmpada na Rua Paraíba, em frente aos nºs 11 e 33, no Bairro Pátria Nova.
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Matéria não votada
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3235 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
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Troca de tampa da boca de lobo na Rua Londrina, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não votada
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3236 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
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Recolhimento de fios na esquina das Ruas Frederico Pedro Auler e Rincão, no Bairro Operário.
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Matéria não votada
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3221 de 2021
Autor: Ito Luciano
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Poda de árvores na Rua João Nunes da Silva, esquina com a Rua Walkiria Spindler, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3222 de 2021
Autor: Ito Luciano
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Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Valença, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3240 de 2021
Autor: Lourdes Valim
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Patrolamento e britagem em toda a extensão da Travessa Vera Cruz, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3241 de 2021
Autor: Lourdes Valim
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Estudo de viabilidade para colocação de um redutor de velocidade na Avenida Alcântara, na altura do número 4735, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3216 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
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Recolhimento de lixo extradomiciliar no passeio público da Avenida Octávio Oscar Bender, ao lado do número 800, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3238 de 2021
Autor: Sergio Hanich
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Intimação do proprietário do imóvel situado na Rua Avaí, esquina com a Rua Carlos Gomes, no Bairro Vila Rosa.
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Matéria não votada
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3239 de 2021
Autor: Sergio Hanich
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Intimação do proprietário para que faça limpeza, roçada, poda das árvores e cercamento do terreno localizado na Rua Guilherme Oscar Ody, ao lado do nº 290, Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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