Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Votação: Nominal
Autor: Gustavo Finck
Turno: Segundo
Texto original
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Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 24 da Lei nº 3.214, de 25 de setembro de 2019. - - |
Matéria retirada pelo autor Matéria retirada conforme requerimento verbal do autor vereador Gustavo Finck. |
| 2 |
Informações à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul sobre o Programa Assistir. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 3 |
Informações do Governador do Estado do Rio Grande do Sul e da Secretária Estadual de Saúde sobre o Programa Assistir. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 4 |
Convocação ao secretário municipal da Saúde, Naasom Luciano, para comparecer na Sessão Ordinária de 25 de agosto de 2021, com a pauta de esclarecimento referente à diminuição de 64% no repasse do Estado ao Hospital Municipal de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 5 |
Altera o artigo 5° da Lei nº 44, de 05 de outubro de 1970, que regulamenta o funcionamento de cemitérios no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. - - Mensagem Retificativa
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Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 6 |
Institui a Política de Prevenção à Violência Contra Profissionais de Ensino no município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 7 |
Substitutivo nº 13 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Raizer Ferreira
Turno: Segundo
Texto original
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Insere o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal e a Semana Municipal da Adoção e da Proteção aos Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 8 |
Manifesta Apoio ao aumento do número de vagas no curso técnico de segurança pública (CTSP/2021) dos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado(a) em votação única |