Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a desafetação e a autorização para o Poder Executivo alienar os bens imóveis que especifica, e dá outras providências.

Aprova a Planta Genérica de Valores - PGV para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de
2022, alterando os anexos IV e V da Lei Municipal Complementar nº 1.031/2003, inclui o anexo V-A para determinar as alíquotas do imposto e altera os
dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031/2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)

Ratifica a abertura de Crédito Adicional Extraordinário, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.

Manifestação de Repúdio ao Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, que promove uma mudança profunda no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, ameaçando a continuidade dos serviços SUS prestados pelo município e FSNH.

Manifestação de Repúdio a Medida Provisória (MP) 1045/2021, cuja minirreforma trabalhista precariza os trabalhadores e as trabalhadoras, e também as fiscalizações, ferindo os Direitos Trabalhistas assegurados pela CLT.

Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ruy Carlos Pinto Dorneles.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor André Klein.

Voto de Congratulações à Atc do Brasil pela passagem dos seus 24 anos de fundação.

Voto de Congratulações à MSchilling Indústria de Equipamentos Ltda. pela passagem dos seus 17 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Sos Box pela passagem dos seus 10 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Atual Recursos Humanos pela passagem dos seus 17 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Sinttec pela passagem dos seus 11 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Fepam Ferramentas Ltda. pela passagem dos seus 35 anos de fundação.

Designação do vereador Gerson Peteffi para participar de reunião do MDB de São Leopoldo no dia 30 de agosto, às 18h30, na qual serão tratados diversos assuntos, entre eles a diminuição de recursos aos Hospitais Centenário e Geral, por parte do Governo do Estado.

Informações à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul sobre o Programa Assistir.

Informações do Governador do Estado do Rio Grande do Sul e da Secretária Estadual de Saúde sobre o Programa Assistir.

Voto de Congratulações à UJR pela comemoração de seus 40 anos de fundação.

Realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2021 para homenagear os 40 anos de fundação da UJR.

Reiteração do pedido de informações feito por meio do Requerimento nº 923/2021, que solicitou informações ao Executivo Municipal sobre a retroescavadeira furtada no dia 6 de junho de 2021, na Subsecretaria de Obras do Bairro Rincão, com cópia integral do contrato.

Convocação ao secretário municipal da Saúde, Naasom Luciano, para comparecer na Sessão Ordinária de 25 de agosto de 2021, com a pauta de esclarecimento referente à diminuição de 64% no repasse do Estado ao Hospital Municipal de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à EMEF Tancredo Neves pela passagem do seu 34º aniversário.

Convite à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça da 2ª Promotoria Cível do Ministério Público de Novo Hamburgo, Dra. Juliana Maria Giongo, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2021, às 14h, a fim de falar sobre o corte dos repasses de incentivos estaduais na Saúde pública de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à estudante de Ciências da Computação, Senhora Fabiane Kuhn, por receber o Prêmio Mulan no BRICS Women Innovation Contest 2021.

Conserto de placa nominativa instalada na Rotatória Jovelino Colar Fagundes, localizada na conjunção das Avenidas Alvear e Pedro Adams Filho, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de boca de lobo na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 411, no Bairro Vila Diehl.

Inclusão da Rua Professora Felippina Vogel na rota de coleta de lixo, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.

Colocação de placa de identificação de Carga e Descarga na Avenida Presidente Lucena, nº 4625, no Bairro Petrópolis.

Recolhimento de entulhos na Rua Rio Iguaçu, nº 16, no Bairro Liberdade.

Pintura de meio-fio em amarelo na Avenida Presidente Lucena, nº 4625, no Bairro Petrópolis.

Roçada e capina na pracinha de lazer na Rua João Amando Schilling, nº 437, no Bairro São Jorge.

Conserto de iluminação pública na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 527, no Bairro Vila Rosa.

Hidrojateamento na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 980, no Bairro Rondônia.

Hidrojateamento na Rua Ademar Ogênio Grin, nº 42, no Bairro Canudos.

Limpeza e roçada interna e externa no Canil Municipal, no Bairro Lomba Grande.

Troca de lâmpada na lateral da Praça Augusto Severo, na Rua Londres, no Bairro Canudos.

Colocação de lâmpadas de LED na Praça Augusto Severo, na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

Reforço na pintura de trânsito na Rua Vinte e Quatro de Maio, esquina com a Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.

Retirada de fios soltos na Rua José Plácido de Castro, nº 319, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua General Osório, esquina com a Rua Santos Pedroso, no Bairro Hamburgo Velho.

Troca de lâmpada na Rua Paraíba, em frente aos nºs 11 e 33, no Bairro Pátria Nova.

Troca de tampa da boca de lobo na Rua Londrina, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.

Recolhimento de fios na esquina das Ruas Frederico Pedro Auler e Rincão, no Bairro Operário.

Poda de árvores na Rua João Nunes da Silva, esquina com a Rua Walkiria Spindler, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Valença, no Bairro São Jorge.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Travessa Vera Cruz, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para colocação de um redutor de velocidade na Avenida Alcântara, na altura do número 4735, Bairro Canudos.

Recolhimento de lixo extradomiciliar no passeio público da Avenida Octávio Oscar Bender, ao lado do número 800, no Bairro Canudos.

Intimação do proprietário do imóvel situado na Rua Avaí, esquina com a Rua Carlos Gomes, no Bairro Vila Rosa.

Intimação do proprietário para que faça limpeza, roçada, poda das árvores e cercamento do terreno localizado na Rua Guilherme Oscar Ody, ao lado do nº 290, Bairro Canudos.