SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei nº 67 de 2015 Votação: Simbólica Autor: Executivo Autor: Executivo Turno: Segundo Texto original	Autoriza a concessão de subvenção de natureza tecnológica à FEEVALE. - -	Aprovado(a) em 2ª votação
2	Projeto de Lei nº 73 de 2015 Votação: Simbólica Autor: Executivo Autor: Executivo Turno: Segundo Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.524.492,98. - -	Aprovado(a) em 2ª votação
3	Projeto de Lei nº 57 de 2015 Votação: Simbólica Autor: Raul Cassel Autor: Raul Cassel Turno: Segundo Texto original	Determina que bares, restaurantes e estabelecimentos similares ofereçam cardápio com porção reduzida. - -	Aprovado(a) em 2ª votação
4	Projeto de Resolução nº 10 de 2014 Votação: Nominal Autor: Luiz Fernando Farias Autor: Luiz Fernando Farias Turno: Segundo Texto original	~~Dá nova redação ao parágrafo único do art. 53 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo".~~ SUBSTITUTIVO: Renomeia o parágrafo único do art. 53 como § 1º e acrescenta § 2º ao art. 53 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo". - - ~~Dá nova redação ao parágrafo único do art. 53 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo".~~ SUBSTITUTIVO: Renomeia o parágrafo único do art. 53 como § 1º e acrescenta § 2º ao art. 53 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo". (HÁ EMENDA)	Rejeitado(a) em 2ª votação
5	Projeto de Lei nº 75 de 2015 Votação: Simbólica Autor: Cristiano Coller Autor: Cristiano Coller Turno: Primeiro Texto original	Denomina Rua Júlio Monzo uma via pública. - -	Não há resultado
6	Moção nº 26 de 2015 Votação: Simbólica Autor: Enio Brizola Autor: Enio Brizola Turno: Único Texto original	Manifesta Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que reveja a decisão de extinguir a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS. - -	Aprovado(a) em votação única
7	Requerimento nº 1386 de 2015 Votação: Simbólica Autor: Gerson Peteffi Autor: Gerson Peteffi Turno: Único Texto original	Reitera Requerimento nº 1.003/2015, datado de 13 de julho de 2015, que requer estudo para alteração do horário de funcionamento da Farmácia Comunitária, e cópia do resultado do referido estudo. - -	Aprovado(a) em votação única

Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)