Matérias do Expediente (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-estar Animal e Saúde Pública - FAN.

Dispõe sobre a regulamentação da realização de exame para detectar doenças cardíacas congênitas em recém-nascidos, denominado Teste de Oximetria de Pulso, no âmbito do Município.

Requerem urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 130/2013, de autoria do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo contratar financiamento junto a Instituição Financeira Oficial, oferecer garantias, e dá outras providências, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 13 e 15 de agosto de 2013, para ser apreciado em primeira e segunda votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Requerem a realização de Audiência Pública no dia 28 de agosto de 2013, com início às 19 horas e término às 21 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater com a população sobre a destinação da antiga área de Estádio Santo Rosa e a construção de empreendimento imobiliário no local.

Requer a indicação do Vereador Antonio Lucas, pela Bancada do PDT, para integrar a Comissão Especial denominada "Frente Parlamentar em Defesa da Criação do Curso de Medicina, na Universidade Feevale".

Requer Voto de Congratulações ao Sr. Gunther Sydow pelo trabalho e dedicação frente à Biblioteca do Museu Histórico Visconde de São Leopoldo, em São Leopoldo-RS.

Requer Voto de Congratulações ao Sr. Günther Sydow pelo trabalho e dedicação frente à Biblioteca do Museu Histórico Visconde de São Leopoldo, em São Leopoldo-RS.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Srª MARIA ELENA DA SILVA.

Requer Voto de Congratulações ao Médico Luciano Marques Furlanetto pela posse como Diretor Técnico do Hospital Regina.

Requer Voto de Congratulações à estudante Juliana Hoch, da Fundação Liberato, pela conquista do segundo lugar na 28ª edição da China Adolecents Science & Technology Innovation Contest (Castic), feira realizada na China.

Requer Voto de Congratulações à empresa Cofrag pelos seus 25 anos.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Costa.

Reitera Pedido de Providências nº 282/2013, que refere-se a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua França, esquina com a Rua Alemanha, Bairro Rincão.

Reitera Pedido de Providências nº 302/2013, que refere-se a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alemanha, em frente ao nº 16, Bairro Rincão.

Reitera Pedido de Providências nº 331/2013, que refere-se a instalação de quebra-molas nos dois sentidos da Av. Pedro Adams Filho, em frente a Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Santo Afonso.

Reitera Pedido de Providências nº 331/2013, que refere-se a instalação de quebra-molas nos dois sentidos da Av. Pedro Adams Filho, em frente a Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus, no Bairro Santo Afonso.

Solicita estudo de viabilidade de implantação de semáforos para veículos e pedestres na Rua Aluisio de Azevedo com a Rua General Daltro Filho, no Bairro Vila Nova.

Indica estudo para elaboração de um cronograma especial que prioriza a limpeza nas imediações do Estádio do Vale, após os dias de jogos do Inter no Brasileirão.

Sugere a instalação de redutores de velocidade pelo sistema de faixas elevadas de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino.

Solicita asfaltamento da Rua Jamaica, no trecho entre as Ruas América e Bom Princípio, no Bairro Canudos.

Solicita operação tapa-buracos na Rua José Aloísio Daudt, nas proximidades do nº 799, Bairro Canudos.

Solicita colocação de tampa de boca-de-lobo na Rua Manágua, esquina com a Rua México, Bairro Santo Afonso.

Solicita estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua José Aloísio Daudt, entre as Ruas Seno Antônio Schokal e Albino Momberger, Bairro Canudos.