Lei nº 75, de 25 de novembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
75
Ano
1981
Data
25/11/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
03/12/1991
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 26/70, DE 08/07/70 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 56/75, DE 27/11/75, 77/76, DE 12/11/76, E 20/78, DE 25/05/78.
Indexação
VIAS PÚBLICAS, RUAS, LARGURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 26, de 08 de julho de 1970
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 56, de 27 de novembro de 1975
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 77, de 12 de novembro de 1976
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 20, de 25 de maio de 1978
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 84, de 17 de dezembro de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 86, de 24 de setembro de 1986
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8, de 08 de abril de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 87, de 06 de novembro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 151, de 03 de dezembro de 1991
Anexos Norma Jurídica