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Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1299

Ano

2005

Data

24/08/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

09/01/2009

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO.

Indexação

ESTRUTURA, ADMINISTRATIVA

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei nº 180, de 20 de dezembro de 1991

Altera o(a) Lei nº 52, de 06 de julho de 1998

Altera o(a) Lei nº 334, de 19 de abril de 2000

Altera o(a) Lei nº 462, de 22 de dezembro de 2000

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.417, de 27 de junho de 2006

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.702, de 21 de novembro de 2007

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.958, de 09 de janeiro de 2009

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.069, de 17 de dezembro de 2009

Anexos Norma Jurídica