Lei nº 1.299, de 24 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1299
Ano
2005
Data
24/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO.
Indexação
ESTRUTURA, ADMINISTRATIVA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 180, de 20 de dezembro de 1991
Altera o(a)
Lei nº 52, de 06 de julho de 1998
Altera o(a)
Lei nº 334, de 19 de abril de 2000
Altera o(a)
Lei nº 462, de 22 de dezembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.417, de 27 de junho de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.702, de 21 de novembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.958, de 09 de janeiro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.069, de 17 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica