Lei nº 2.015, de 13 de outubro de 2009

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2015

Ano

2009

Data

13/10/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Jornal NH

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

COMPILADA

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica





    Texto Multivigente