Matérias do Expediente (66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

[MATÉRIA RETIRADA] Urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, que “Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis de uso comum e especial que especifica, de titularidade do Município de Novo Hamburgo e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM, transferindo-os para a categoria de bens dominiais, além de autorizar a alienação dos mencionados imóveis e dá outras providências.”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 29 de setembro e 1º de outubro de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Realização de Audiência Pública no dia 21 de outubro de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Informações ao Executivo.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Arthur Holz, da Seleção Brasileira de Punhobol.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Gabriel Drumm, da Seleção Brasileira de Punhobol.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Gabriel Heck, da Seleção Brasileira de Punhobol.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Mateus Jung, da Seleção Brasileira de Punhobol.

Informações sobre o Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes – Comitê EVESCA.

Voto de Congratulações à empresa Remi Auto Peças e Auto Center pela comemoração de 46 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Oral Sin Novo Hamburgo pela comemoração de 8 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Frattini Consultores Associados pela comemoração de seus 25 anos de fundação e lançamento do livro “Uma História de Resultados”.

Voto de Congratulações à Senhora Inês Solange Mosmann pelos 50 anos de atuação como Corretora de Imóveis.

Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela passagem do Dia Nacional da Guarda Municipal.

Voto de Congratulações à Rádio União FM pelo evento beneficente “Pastel de Rua”, que acontecerá no dia 5 de outubro, na Pista de Eventos de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Loja Savon de Angelina pela realização da ação “Semana do Bem”, promovida entre os dias 22 e 27 de setembro, em que 30% do valor arrecadado com as vendas será destinado à APAE de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Fit Fish Bar e Restaurante em comemoração pelos seus 6 anos de fundação.

Informações do Executivo sobre a mudança de endereço da Casa dos Conselhos para o antigo Espaço Cultural Albano Hartz.

Voto de Congratulações ao Brechó Joanna de Ângelis pela passagem do seu 3º ano de fundação.

Voto de Congratulações à Projety Decorações pela passagem dos seus 30 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Becker Esportes pela passagem do seu 33º aniversário.

Voto de Congratulações à UPA Vet pela passagem dos seus 4 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Grupo Uniftec – Faculdades, pela passagem dos seus 34 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEB José Bonifácio pela passagem de seu 37º aniversário.

Voto de Congratulações pela celebração de 3 anos de atividade do Bel Brechó.

Retirada do Requerimento nº 1197/2025 – Concessão do Prêmio Cultural “Ernesto Frederico Scheffel” ao hamburguense Eduardo Holmes (Bocão).

Reforço urgente do policiamento da Guarda Municipal e da Segurança em frente às UPAS Centro e Canudos.

Estudo de viabilidade para instalação de uma vaga de estacionamento exclusiva para idosos na Rua Ana Terra, em frente ao número 188, no Bairro Canudos.

Sugestão ao Executivo para melhorias na sinalização viária nas proximidades do IFSUL, na Rua Pinheiro Machado, nº 205, no Bairro Industrial.

Limpeza de caixa de boca de lobo e desobstrução da canalização na Rua Rincão, esquina com a Rua Tibet, no Bairro Rincão.

Conserto de infiltração no passeio público na Rua Pau Brasil, em frente ao nº 979, no Bairro Ideal.

Recolhimento de resíduos no passeio público da Rua Pau Brasil, nos fundos da Escola Estadual Osvaldo Aranha, nas proximidades do nº 979, no Bairro Ideal.

Limpeza e desobstrução de caixa de boca de lobo na Rua Timbaúva, em frente ao nº 758, no Bairro Ideal.

Limpeza e desassoreamento do Arroio Pampa, nas proximidades da Rua Três de Maio, no Bairro São Jorge.

Limpeza e desobstrução de caixa de boca de lobo na Rua Santa Sofia, em frente ao nº 782, no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua Campo Bom, nas proximidades do nº 2146, no Bairro Canudos.

Limpeza, capina e roçada no passeio público da Rua Humaitá, em frente ao nº 465, no Bairro Santo Afonso.

Substituição de tampa, limpeza e desobstrução de caixa de boca de lobo na Rua Espumoso, nas proximidades do nº 243, no Bairro Santo Afonso.

Intimação ao proprietário do terreno na esquina das Ruas Adolfo Jaeger e Lourenço da Veiga, no Bairro Ouro Branco, para que proceda com a limpeza do local.

Colocação de grades na pista de rolamento na Rua Santa Sofia, em frente ao nº 830, no Bairro Ideal.

Recolhimento de resíduos na Rua Carlos Gardel, nº 780, no Bairro Canudos.

Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de mosquitos na Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para contenção de valo no final da Rua San Martin, no Bairro Canudos.

Reiteração do Pedido de Providências nº 70/2025, que solicita instalação de placas alertando que o “Abandono de Animais é Crime” ao longo da Estrada Jacó Plentz, no Bairro Lomba Grande.

Reiteração do Pedido de Providências nº 958/2025, que solicita instalação urgente de placas alertando que o “Abandono de Animais é Crime” ao longo da Estrada Presidente Lucena, no trecho pertencente ao Município de Novo Hamburgo.

Estudo de viabilidade, com urgência, para o asfaltamento da Rua Alfredo Marotzky, especialmente próximo ao número 964, no Bairro Canudos.

Reiteração da Indicação nº 1019/2025, que sugere à COMUR - Companhia Municipal de Urbanismo para aumentar o tempo de isenção do estacionamento rotativo de 10 minutos para 20 minutos.

Melhorias na sinalização horizontal na esquina da Rua Vicente Kieling com a Rua João Soares, em frente ao número 245, no Bairro Vila Diehl.

Melhorias na sinalização horizontal, faixa de pedestres, na Rua Helmuth Rückert, em frente ao número 66, no Bairro São José.

Melhorias na sinalização horizontal, quebra-molas, na Rua Carlos Momberger Sobrinho, em frente ao número 164, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Cândido Portinari, em frente ao número 54, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Mário Lago, em frente ao número 57, no Bairro São José.

Manutenção de placa de nome de rua na Rua Armando de Südikum, no Bairro São José.

Colocação de parada de ônibus na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao número 261, no Bairro São José.

Conserto de cratera aberta na via pública da esquina da Rua Taquari com a Rua Laguna, no Bairro São José.

Manutenção de placa de sinalização na Rua Chapecó, em frente ao número 28, no Bairro São José.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Hamburguesa, em frente ao número 169, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de cratera aberta na via pública da Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao número 147, no Bairro São José.

Estudo de viabilidade para implementação de praça pública na Rua Martin Pilger, em frente ao nº 12, no Bairro Vila Nova.

Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao número 98, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de parada de ônibus na Rua Júpiter, em frente ao nº 170, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Rua Santo Augusto, em frente ao nº 185, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de esgoto escorrendo na via pública da Rua do Bosque, em frente ao nº 1139, no Bairro Boa Saúde.

Recomposição asfáltica junto ao meio-fio na Rua Santo Dias da Silva, esquina com a Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade para intensificação de campanhas permanentes de conscientização e educação para o trânsito em Novo Hamburgo, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e promover maior segurança e consciência viária na comunidade.

Conserto da tampa de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 3120, no Bairro Centro.

Recolhimento de galhos na Rua São Carlos, em frente ao nº 110, no Bairro Guarani.

Recolhimento de entulhos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 6421, no Bairro Centro.

Poda de árvores na Rua Araújo Viana, em frente ao número 520, no Bairro Guarani.

Poda de árvores na Rua Aimoré, em frente ao número 533, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na travessa da Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 973, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua São Leopoldo, em frente ao nº 560, no Bairro Canudos.

Recolhimento de fios de rede elétrica na Rua Amarante, esquina com a Rua Orestes Barbosa, no Bairro Liberdade.

Roçada, capina e limpeza na praça da Rua Florisbelo Eber Coitiño, esquina com a Rua Mário Quintana, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Centenário, esquina com a Rua Ibirubá, em frente ao número 306, no Bairro Vila Nova.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bento Manoel, em frente ao número 731, no Bairro Operário.

Troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Amir Ramires, em frente ao número 693, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de banco na parada de ônibus na Rua Elísio Nogueira do Amaral, em frente ao número 140, no Bairro Lomba Grande.

Colocação de banco na parada de ônibus na Rua Nemes Rodrigues Barbosa, em frente ao número 145, no Bairro Lomba Grande.

Conserto do passeio público na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 241, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de tampa de bueiro na Rua Bruno Werner Storck, nº 1810, no Bairro Canudos.

Instalação de um coletor de lixo na Rua Marquês de Maricá, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.

Patrolamento e colocação de saibro, com urgência, na Rua Orestes Basotti, nas proximidades do Sítio Caranguejo, no Bairro Lomba Grande.

Recolocação da tampa da boca de lobo na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 800, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de tampa na boca de lobo da Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.

Remoção de árvore no passeio da Rua Araçatuba, nº 553, no Bairro São Jorge.

Limpeza e hidrojateamento de caixa de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, nº 1209, no Bairro Canudos.

Conserto do telhado da parada de ônibus na Rua Guia Lopes, em frente à antiga Borracharia do João, no Bairro Rondônia.

Sugestão à Trensurb – Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre para a retirada e poda das trepadeiras que se encontram nos pilares da Praça Punta del Este, em frente ao shopping, no Município de Novo Hamburgo.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado por meio da Lei nº 2.823, de 24 de junho de 2015.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Isidoro Adams.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Castilhos.

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Tanha Maria Lauermann Schneider.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Warken.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Silvestre Reinhardt.