Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a contratação temporária de servidores para atender necessidade emergencial de excepcional interesse público no Município.

[Incluído por Requerimento de Urgência]

Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 2.303, de 29 de julho de 2011, que cria cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.

[Incluído por Requerimento de Urgência]

Altera o dispositivo que menciona do Projeto de Lei nº 40/2026.

Institui o Programa “Rotas Seguras para Escolares” no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Altera e renumera dispositivos do Projeto de Lei Nº 131/2025.

Altera a Lei Municipal nº 3.591, de 21 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar, o assunto da violência contra a mulher”, para estender a aplicação da norma a todas as etapas de ensino.

Dispõe sobre criação do Programa Projeto Leitura Viva que institui o Vale Livro no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul pela convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso público da Brigada Militar que ainda aguardam chamamento.

Manifestação de apoio à PEC 14/2021, que estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 2.303, de 29 de julho de 2011, que cria cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL.