Lei nº 3.043, de 25 de agosto de 2017 não possui Texto Articulado.
Lei nº 41, de 19 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
41
Ano
1989
Data
19/06/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
16/11/2001
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 68/84, DE 15/08/84, QUE ESTABELECE NORMAS PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Transporte coletivo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 12, de 20 de abril de 1979
Altera o(a)
Lei nº 68, de 15 de agosto de 1984
Norma correlata
Lei nº 185, de 20 de dezembro de 1989
Norma correlata
Lei nº 84, de 07 de agosto de 1992
Norma correlata
Lei nº 160, de 04 de janeiro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 615, de 16 de novembro de 2001
Anexos Norma Jurídica