Lei nº 100, de 07 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
100
Ano
1996
Data
07/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
08/06/2010
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AMPLIA A ZONA URBANA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
BOA SAÚDE, LOMBA GRANDE, ANEXAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 60, de 11 de julho de 1985
Norma correlata
Lei nº 120, de 09 de dezembro de 1996
Norma correlata
Lei nº 156, de 04 de dezembro de 1997
Norma correlata
Lei nº 44, de 22 de junho de 1998
Norma correlata
Lei nº 66, de 29 de julho de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.150, de 07 de junho de 2010
Anexos Norma Jurídica